OAB de Santos discutirá regulação e planejamento portuário

Planejamento portuário, visão de futuro do setor e segurança jurídica são alguns dos temas a serem discutidos no 1º Congresso de Regulação Portuária promovido pela seccional de Santos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O evento, que ocorrerá nas próximas quinta e sexta-feira na sede da entidade (Praça José Bonifácio, 55), terá a presença do secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Diogo Piloni, além de outros executivos do setor. 

No primeiro dia do evento, as discussões vão começar às 13h30. O painel terá como tema “Autoridades portuárias: visão para o futuro, privatizações e concessões de serviços”. Entre os participantes, estarão o diretor-presidente da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), Casemiro Tércio Carvalho, o presidente da Comissão de Direito Marítimo e Portuário da OAB-SP, Thiago Miller, o advogado especialista em Trabalho Portuário Eraldo Franzese e o presidente do Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo (Sopesp), Regis Pruzel. 

Na sexta-feira, às 13 horas, o tema será “Planejamento portuário: multimodalidade, relação Porto-Cidade, segurança jurídica, estruturação de projetos e demais questões conexas”, com a presença do secretário nacional de Portos, Diogo Piloni. 

Depois, às 16h30, as discussões serão sobre “Ambiente concorrencial portuário, liberdade econômica e previsibilidade jurídico-institucional”, com a presença do diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Mario Povia.

As inscrições para o congresso podem ser feitas na tesouraria da Casa da Advocacia e Cidadania II, no Centro, em Santos.