MP afeta mais de um terço dos portuários do Ogmo de Santos

Cerca de 1,1 mil trabalhadores avulsos, dos mais de 3 mil inscritos no órgão, estão impedidos de atuar no cais

Por: Fernanda Balbino & Da Redação &  -  07/04/20  -  14:46
MP determinou que portuários do grupo de risco ou com mais de 60 anos não podem ser escalados
MP determinou que portuários do grupo de risco ou com mais de 60 anos não podem ser escalados   Foto: Carlos Nogueira/AT

Dos 3.077 portuários inscritos no Órgão Gestor de Mão de Obra (Ogmo) do Porto de Santos, 1.143 estão impedidos de trabalhar. Isto equivale a 37% dos avulsos que atuam no cais santista. Os afastamentos, previsto na Medida Provisória 945, visam evitar a propagação do coronavírus nos complexos portuários. Mas os sindicatos do setor já propuseram emendas e prometem recorrer à Justiça. 


Publicada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, no último sábado (4), a MP afasta trabalhadores portuários avulsos infectados ou com sintomas de coronavírus de suas atividades no Porto. O mesmo vale para pessoas do grupo de risco para a doença ou para aqueles com parentes (com quem residem) infectados com covid-19. O documento prevê indenização paga pelos operadores portuários. 


O texto ainda causou o fechamento do Posto de Escalação do Ogmo na Ponta da Praia, pois determina a escala eletrônica dos avulsos. E traz a possibilidade de que os terminais contratem os trabalhadores sob regime de vínculo empregatício por um tempo determinado, caso os TPA realizem greves, paralisações das atividades ou operações-padrão. 


O Sindicato dos Estivadores de Santos e Região (Sindestiva) recorreu ao deputado federal Paulo Pereira da Silva (o Paulinho da Força, do Solidariedade), que já propôs alterações ao texto da MP. O plano é fazer com que os sindicatos atuem na escala dos trabalhos, em parceria com o Ogmo. 


Outro pedido é que a escala volte a ser presencial. Os TPA também pedem que o descanso obrigatório de 11 horas entre jornadas seja suspenso durante o período da pandemia. 


“Essas emendas do Paulinho da Força já foram colocadas, mas até amanhã (hoje) ainda podemos inserir mais emendas para que a gente possa fazer uma pressão. É muito importante não deixarmos passar a MP como eles querem, porque querem acabar com a nossa exclusividade. É muito importante esse trabalho político”, disse o presidente do Sindestiva, Rodnei Oliveira da Silva. Ele está em Brasília para articular emendas com deputados.


Reunião


Nesta segunda-feira (6), representantes dos trabalhadores se reuniram para discutir os impactos da MP e elaborar propostas de emendas que serão entregues a parlamentares da região. Além disso, algumas categorias pretendem recorrer à Justiça. 


“A MP colocou as atividades portuárias como serviços essenciais, mas a lei que trata dessas questões não coloca exclusão para trabalhadores com mais de 60 anos. E os nossos, precisarão parar”, disse o presidente do Sindicato dos Empregados na Administração Portuária (Sindaport), Everandy Cirino dos Santos. 


Para o sindicalista, é possível que, em breve, o número de trabalhadores disponíveis para algumas atividades caia, tendo em vista o afastamento compulsório dos portuários com mais de 60 anos. “E a MP diz que os operadores podem contratar por um ano. Mas quem garante que a pandemia vai durar até abril do ano que vem? E o que os avulsos fazem até lá?”, questionou. 
O Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo (Sopesp) não respondeu às perguntas da Reportagem até o fechamento desta edição. 


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