Dos 3.077 portuários inscritos no Órgão Gestor de Mão de Obra (Ogmo) do Porto de Santos, 1.143 estão impedidos de trabalhar. Isto equivale a 37% dos avulsos que atuam no cais santista. Os afastamentos, previsto na Medida Provisória 945, visam evitar a propagação do coronavírus nos complexos portuários. Mas os sindicatos do setor já propuseram emendas e prometem recorrer à Justiça.
Publicada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, no último sábado (4), a MP afasta trabalhadores portuários avulsos infectados ou com sintomas de coronavírus de suas atividades no Porto. O mesmo vale para pessoas do grupo de risco para a doença ou para aqueles com parentes (com quem residem) infectados com covid-19. O documento prevê indenização paga pelos operadores portuários.
O texto ainda causou o fechamento do Posto de Escalação do Ogmo na Ponta da Praia, pois determina a escala eletrônica dos avulsos. E traz a possibilidade de que os terminais contratem os trabalhadores sob regime de vínculo empregatício por um tempo determinado, caso os TPA realizem greves, paralisações das atividades ou operações-padrão.
O Sindicato dos Estivadores de Santos e Região (Sindestiva) recorreu ao deputado federal Paulo Pereira da Silva (o Paulinho da Força, do Solidariedade), que já propôs alterações ao texto da MP. O plano é fazer com que os sindicatos atuem na escala dos trabalhos, em parceria com o Ogmo.
Outro pedido é que a escala volte a ser presencial. Os TPA também pedem que o descanso obrigatório de 11 horas entre jornadas seja suspenso durante o período da pandemia.
“Essas emendas do Paulinho da Força já foram colocadas, mas até amanhã (hoje) ainda podemos inserir mais emendas para que a gente possa fazer uma pressão. É muito importante não deixarmos passar a MP como eles querem, porque querem acabar com a nossa exclusividade. É muito importante esse trabalho político”, disse o presidente do Sindestiva, Rodnei Oliveira da Silva. Ele está em Brasília para articular emendas com deputados.
Reunião
Nesta segunda-feira (6), representantes dos trabalhadores se reuniram para discutir os impactos da MP e elaborar propostas de emendas que serão entregues a parlamentares da região. Além disso, algumas categorias pretendem recorrer à Justiça.
“A MP colocou as atividades portuárias como serviços essenciais, mas a lei que trata dessas questões não coloca exclusão para trabalhadores com mais de 60 anos. E os nossos, precisarão parar”, disse o presidente do Sindicato dos Empregados na Administração Portuária (Sindaport), Everandy Cirino dos Santos.
Para o sindicalista, é possível que, em breve, o número de trabalhadores disponíveis para algumas atividades caia, tendo em vista o afastamento compulsório dos portuários com mais de 60 anos. “E a MP diz que os operadores podem contratar por um ano. Mas quem garante que a pandemia vai durar até abril do ano que vem? E o que os avulsos fazem até lá?”, questionou.
O Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo (Sopesp) não respondeu às perguntas da Reportagem até o fechamento desta edição.