Ministro Tarcísio Gomes determina abertura de sindicância patrimonial na Antaq

Entidade deve apurar cometimento de irregularidade por ex-membros da diretoria

Por: Da Redação  -  18/06/20  -  18:26
Antaq marca para 9 de agosto leilão de áreas nos portos de Paranaguá e Santos
Antaq marca para 9 de agosto leilão de áreas nos portos de Paranaguá e Santos   Foto: Antaq/Divulgação

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, determinou a abertura de uma sindicância patrimonial na Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). O motivo é a apuração de possível cometimento de irregularidade por parte de ex-membros da diretoria do órgão regulador.  


A determinação do ministro foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) através de portaria. Segundo o documento, os trabalhos de investigação serão executados pela Corregedoria do Ministério da Infraestrutura já que há indícios de condutas inadequadas na agência reguladora. 


Questionada, a pasta informou que as investigações realizadas pela Corregedoria são sigilosas e, portanto, detalhes do processo não serão divulgados. 


De acordo com o Decreto nº 5.483, de 30 de junho de 2005 o prazo para conclusão do procedimento de sindicância patrimonial será de trinta dias, contados da data da publicação do ato que constituir a comissão. O limite pode ser prorrogado, por igual ou inferior período, pela autoridade competente pela instauração, desde que justificada a necessidade.  


“Ressaltamos ainda que a iniciativa segue a diretriz do Governo Federal de investigar indícios de ilicitude e condutas inadequadas ao melhor uso dos recursos públicos”, destacou o Ministério da Infraestrutura, em nota. 


Procurada, a Antaq não respondeu aos questionamentos da reportagem até o fechamento desta edição.


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