Ministro Paulo Guedes antecipa leilão de terminais no Porto de Santos

Sessão para o arrendamento de dois lotes na Alemoa, para a operação de granéis líquidos minerais, ocorrerá ainda este ano

A previsão do leilão das áreas STS08 e STS08A, localizadas na Alemoa, no Porto de Santos, foi antecipada para o quarto trimestre do ano. Originalmente, os processos estavam programados para o segundo trimestre de 2021. A mudança consta de resolução do Conselho do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI), assinada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, e publicada na edição de sexta-feira (17) do Diário Oficial da União.

Destinadas à armazenagem e distribuição de granéis líquidos, especialmente combustíveis, as duas áreas são ocupadas, hoje, pela Transpetro, empresa da Petrobrás que cuida da logística de distribuição dos seus produtos.

Segundo o Governo, estas serão as maiores licitações portuárias realizadas no País, conforme a programação atual. E cada uma será operada por uma empresa específica, uma vez que está proibido que uma mesma companhia (ou grupo) possa vencer as duas concorrências. 

Segundo a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq, responsável pelo leilão), as duas áreas vão impulsionar investimentos da ordem de R$ 1,4 bilhão por parte dos futuros arrendatários.

A área denominada STS08 possui 137.319 m² e é destinada à armazenagem e distribuição de granéis líquidos, especialmente combustíveis. O prazo contratual será de 25 anos e os investimentos previstos totalizam R$ 209,6 milhões. Os futuros arrendatários do terminal pagarão à Autoridade Portuária de Santos (APS), pelo uso da área, o valor mensal de R$ 1.516.139,05 e mais R$ 9,35 por tonelada movimentada. 

Com a licitação, o Porto de Santos ganhará também mais dois berços para a movimentação de granéis líquidos minerais – atualmente, uma demanda dos operadores de líquidos do complexo marítimo, que criticam a fila de navios para esse tipo de operação na região.

A área denominada STS08A, possui 305.688 m² e é destinada à movimentação e armazenagem de granéis líquidos e gasosos. Os investimentos a serem feitos no terminal totalizam R$ 1,196 bilhão ao longo dos 25 anos da concessão. Pelo uso da área, os arrendatários pagarão o valor mensal fixo de R$ 3.202.636,72 e mais R$ 7,13 por tonelada movimentada.

Durante a audiência pública sobre os leilões, realizada pela Antaq no dia 9 do mês passado, o secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários, do Ministério da Infraestrutura, Diogo Piloni, destacou que a exploração dessas áreas por novos arrendatários vai permitir o aumento de 50% em sua tancagem.

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