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Sexta-feira

14 de Agosto de 2020

Ministro da Infraestrutura prevê investimentos e geração de empregos no Porto de Santos

Tarcísio Gomes de Freitas divulgou um balanço de obras públicas que foram entregues durante o primeiro semestre e uma projeção de inaugurações até dezembro deste ano

Leilões de terminais concorridos, novos investimentos privados e geração de empregos. Estas são as expectativas do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, para o Porto de Santos. Para ele, esses ganhos serão consequência da implantação do novo Plano de Desenvolvimento e Zoneamento (PDZ) do cais santista.

Freitas divulgou, nesta quinta-feira (2), um balanço de obras públicas que foram entregues durante o primeiro semestre e uma projeção de inaugurações até dezembro deste ano. Também divulgou os status dos projetos de concessões que estão em andamento e as previsões de publicação de editais e realização de leilões até o fim do ano.

“Nós temos os melhores ativos. Quem é que vai deixar de participar de uma licitação para a desestatização do Porto de Santos, que é o maior do Hemisfério Sul? E com as alterações que nós vamos fazer decorrentes do novo PDZ, onde a gente vai viabilizar praticamente R$ 10 bilhões de investimentos, o porto será ainda maior”, destacou o ministro. 

Segundo Freitas, com o estudo que está em análise na pasta, o cais santista, que tem capacidade de movimentar em torno de 170 milhões de toneladas, poderá movimentar até 240 milhões de toneladas nos próximos anos.  

“Só em acesso rodoviário e ferroviário, a gente está falando em investir R$ 2 bilhões. Todos os investimentos que vão ser feitos nos terminais, na pera ferroviária, no feixe ferroviário que vai atender aos terminais da Margem Direita e permitir que investimentos represados sejam feitos na operação, a gente está falando em gerar 60 mil empregos”, afirmou. 

Mesmo com a crise mundial causada pela pandemia de covid-19, as expectativas também são positivas para o arrendamento dos dois novos terminais de celulose, o STS14 e o STS14A, que ficam no Macuco e na Ponta da Praia, em áreas anteriormente ocupadas pelo Grupo Libra. Juntas, elas receberão investimentos privados de R$ 420 milhões e os leilões estão marcados para o dia 28 do próximo mês. 

“No caso dos terminais de celulose, nós vamos atender cadeias verticalizadas. São empresas que já têm plantas de celulose, que precisam dos terminais para operar os seus negócios. Quando a gente lança o edital, a gente fez uma avaliação do mercado, a gente sente o interesse em conversa com os players", afirmou o ministro da Infraestrutura. 

O governo também segue otimista com o arrendamento de dois terminais de líquidos na Alemoa, na área atualmente operada pela Transpetro. Neste caso, o STS08 e o STS08A devem receber investimentos privados de mais de R$ 1,2 bilhão.  

“Nos terminais de líquidos, a gente prevê bastante concorrência. É uma área muito nobre do Porto de Santos. Na estruturação dos contratos, há um cuidado para garantir concorrência. Não e permite eu nenhum operador tenha mais de 40% do mercado naquele porto. Nos leilões do STS08 e STS08A, todos podem participar, mas só podem ganhar um dos dois terminais”. 

Concessões 

Freitas apontou progressos nos estudos para a desestatização do porto de Vitória (ES). O material deve ser disponibilizado para consulta pública em outubro.  

Já com relação à concessão da administração do Porto de Santos, os estudos, realizados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) estão em fase inicial. A previsão é de que o leilão aconteça em 2022.  

“Nosso foco nunca foi arrecadação. Nosso foco é gerar investimento, melhorar o serviço prestado ao usuário, fazer a diferença na vida das pessoas, melhorar a percepção do que é infraestrutura, aumentar competitividade, reduzir custo brasil e sobretudo gerar empregos”, afirmou o ministro sobre as concessões do setor. 

'BR do Mar' será discutida no Congresso 

Os planos para impulsionar a cabotagem no País passarão por uma discussão no Congresso Nacional. O projeto elaborado pelo Ministério da Infraestrutura será debatido com a proposta encaminhada pela senadora Katia Abreu (PP-TO) para o setor.  

Segundo o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, o plano do governo foi traçado em parceria com o Ministério da Economia.  

“A ideia nossa é incentivar a cabotagem. Isso já começamos a fazer desde o ano passado quando se zerou o imposto de importação para embarcações de cabotagem. Havia uma serie de discussões sobre quais os limites da liberação dos afretamentos a casco nu e a vigem porque tínhamos que verificar qual a nossa vulnerabilidade a determinadas oscilações do mercado”.  

Segundo Freitas, isso é necessário porque, eventualmente, o mercado fica mais atrativo em um determinado continente. Isso pode causar o êxodo de embarcações, o que pode diminuir a oferta nacional.  

De acordo com o ministro, as propostas da senadora Katia Abreu preveem uma abertura maior do que está sendo proposta pelo governo. Com isso, são grandes as chances de um “debate interessante sobre o tema”.  

O projeto de lei da parlamentar prevê alterações no marco regulatório da navegação, a Lei 9432 de 1997 e na lei de criação da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).  

“A gente vai aproveitar esse potencial de costa para crescer e essa a reavaliação da política é necessária, bem-vinda e vai gerar investimentos no setor”, afirmou o ministro.  

Inaugurações

O Ministério da Infraestrutura somou 36 inaugurações de obras em todo o País entre janeiro e junho, sendo 23 entre março e junho, período mais afetado pela pandemia da Covid-19. O balanço representa cerca de R$ 3,5 bilhões executados. No planejamento da pasta, estão previstas a entrega de 33 obras e 14 leilões, sendo três concessões e 11 arrendamentos portuários, além de duas renovações de concessão de ferrovias. Em paralelo, seguirá na estruturação de outros projetos para publicar mais 16 editais de ativos de infraestrutura prontos para irem a leilão.

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