Ministro da Infraestrutura defende quebra de exclusividade dos avulsos em trabalhos portuários

O Ministério da Infraestrutura tornará obrigatória a escala eletrônica de trabalho nos portos, deixando de lado as escalas presenciais, onde tradicionalmente ocorrem aglomerações, E vai permitir, se necessário, a quebra da exclusividade dos trabalhadores portuários avulsos (TPA) na movimentação de cargas nos complexos marítimos. Com isso, será possível que funcionários de terminais assumam essas funções.

Essas normas vão integrar a medida provisória (MP) que o Ministério prepara para garantir as operações nos portos durante esses meses da pandemia da Covid-19. Elas foram reveladas pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, no início da noite de sábado (28), durante sua participação em um conferência (live) transmitida pela internet.

Também integraram o debate o diretor-presidente da operadora portuária Santos Brasil, Antônio Carlos Sepúlveda, o CEO do Grupo Cosan, Marcos Lutz, e o fundador e diretor de Desenvolvimento e Novos Negócios do grupo Braspress. Tayguara Helou, além de executivos da corretora de valores XP Investimentos, organizadora da live.

Ao falar sobre a possibilidade de quebra de exclusividade dos TPA nos trabalhos portuários, o ministro explicou que a medida poderá ser acionada para proteger o setor, diante da ameaça de “algumas categorias” profissionais de organizar “movimentos” neste período.

Nas últimas semanas, trabalhadores avulsos do Porto de Santos, principalmente a Estiva, têm defendido que o Governo garanta aos profissionais afastados da operação – por integrarem o grupo de risco do novo coronavírus – uma ajuda financeira. E chegaram a citar que poderiam paralisar o cais santista.

O isolamento social para o TPA tem um impacto maior, pois ele, diferente do celetista (contratado com base na CLT), só ganha quando é escalado para trabalhar no cais. Ao ficar em casa, não é remunerado.

Nos últimos dias, o Governo havia informado que essa ajuda seria regularizada na MP que está sendo preparada pelo Ministério da Infraestrutura. Na live de ontem, porém, o ministro não abordou essa questão.

Tarcísio destacou, porém, que os planos de investimentos privados no setor continuam. E citou, por exemplo, o projeto de R$ 6 bilhões da Rumo Logística (Grupo Cosan) para modernizar a malha ferroviária paulista, facilitando o transporte desse modal até Santos.

O Ministério também continua estruturando seus projetos, afirmou Tarcísio. Entre eles, estão os estudos para a privatização da Autoridade Portuária de Santos, lembrou.

O titular da Infraestrutura também informou que os trabalhadores portuários vão receber a vacina da gripe logo após os idosos e os profissionais de saúde (que já estão sendo vacinados).

Sobre as operações no Porto de Santos, o diretor-presidente da Santos Brasil, Antônio Carlos Sepulveda. destacou que o complexo deve registrar um aumento de 20% em suas operações de contêineres neste primeiro trimestre.

E as escalas de navios vindos da China devem retornar ao normal a partir de maio, disse Sepúlveda Entre este e o próximo mês, 16 escalas de navios vindos da China foram canceladas. Mas para maio, todos os navios programados foram mantidos, relatou.

Investimentos

Investidores mantêm o interesse nos projetos de infraestrutura do Brasil, afirmou o ministro Tarcísio Gomes de Freitas. “Daqueles investidores com quem nós conversamos, eles estão dentro. Só pediram mais tempo para se preparar (devido à pandemia)”, afirmou. E complementou: “nesse cenário em que houve uma desaceleração maior e uma redução ainda maior nas taxas de juros, investir nos ativos é ainda mais interessante. Temos tudo para continuar avançando nesse pós-crise. A Infraestrutura vai ser um braço da recuperação (do País)".

O CEO do Grupo Cosan, Marcos Lutz, destacou que essa crise não é de longo prazo. “O mundo vai olhar para o final dessa crise com um juros ainda menor e não verá muitos projetos. Mas haverá a carteira (de projetos) do ministro. O Ministério da Infraestrutura será muito importante para a revitalização econômica do País”.