Ministério quer simplificar legislação para operações de navios de Gás Natural Liquefeito

O secretário-executivo do Ministério da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, tem buscado simplificar a legislação das operações das Unidades Estacionárias de Regaseificação – navios que recebem o Gás Natural Liquefeito (GNL), o transformam em gás e, depois, o transportam por dutos.

A questão já foi debatida por ele com representantes do Ministério de Minas e Energia, da Receita Federal e da Advocacia-Geral da União (AGU) no mês passado.

Um dos pontos debatidos por Sampaio é o alfandegamento necessário para que esses navios façam o comércio exterior do gás.

O objetivo é que o processo seja menos burocrático e mais rápido. “Nossa expectativa é que, em janeiro, consigamos ter uma resposta para fomentar, ainda mais, o desenvolvimento das atividades dentro dos portos quanto ao mercado de gás”, explicou a autoridade.