Minfra estuda plano para garantir obras no Porto de Santos
Proposta é que parte da outorga de terminais seja paga em obras
Atualizado em 20/11/20 - 12:28
O Ministério da Infraestrutura (Minfra) estuda permitir que os valores de outorga dos arrendamentos portuários possam ser pagos, em parte, com a realização de obras que cabem às autoridades portuárias. A medida, se aprovada, poderá ser aplicada no Porto de Santos, para a construção do viaduto previsto no trecho Macuco-Ponta da Praia da Avenida Perimetral da Margem Direita, em Santos.
A avaliação dessa estratégia foi confirmada pelo secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários, do Minfra, Diogo Piloni, que esteve em Santos na última segunda-feira. Ele acompanhava o ministro Tarcísio Gomes de Freitas, em evento de assinatura dos contratos de arrendamento dos lotes STS14 e STS14A (destinados à movimentação e ao armazenamento de celulose), com as empresas Eldorado e Bracell, respectivamente. Os dois acordos renderam um total de R$ 505 milhões em outorgas (valor oferecido por uma empresa para vencer um leilão).
O viaduto é fundamental para as operações das duas empresas em seus futuros terminais, pois estes ocuparão terrenos na Ponta da Praia - trecho beneficiado pelos elevados, que serão utilizados para o tráfego de caminhões.
“É uma obra importante para a operação dos terminais de celulose que foram licitados (Eldorado e Bracell). Portanto, estamos estudando alternativas e sendo criativos, até por orientação do ministro. Estamos vendo até a possibilidade de os valores de outorgas dos terminais serem revertidos para a obra do viaduto”, disse Piloni.
O ministro Tarcísio disse ainda que pode incluir as obras dos viadutos na proposta de concessão da Autoridade Portuária de Santos ou da Portofer (concessionária do transporte ferroviário do cais santista), ambas em estudo.
“Acho que a gente vai ter, no mais curto prazo, uma perspectiva desses investimentos”, disse.
Problemas
As obras do trecho Macuco-Ponta da Praia da Perimetral estão atrasadas devido aos problemas financeiros da Construtora Cappellano, contratada em 2015 para o serviço. Ela não concluiu os trabalhos e teve o contrato rescindido em março deste ano, quando apenas 18% dos serviços haviam sido feitos.
A Portofer assumiu os trabalhos e deu continuidade aos serviços, como parte dos investimentos da empresa. As intervenções, no entanto, não contemplam o viaduto, apenas reparação das vias, execução das estrutura de concreto (muros) e acabamento das vias ferroviárias.
Viaduto
O projeto da Perimetral prevê acesso ao futuro viaduto a partir do terreno antes ocupado pela empresa Lloydbratti, sentido Ponta da Praia, na Avenida Mário Covas Júnior. O elevado vai passar sobre a avenida e o Pátio de Contêineres do Armazém XXXVI (36 externo), até o trecho ocupado pelo pátio ferroviário e pela avenida interna.
O viaduto de saída segue com o de entrada, saindo da área interna do Porto, mas desembocando na pista da Avenida Mário Covas sentido Macuco.
