Milton Lourenço: Pandemia: saídas para a crise

Somente uma séria ação conjunta poderá mudar o rumo das coisas e tornar o futuro pós-pandemia menos doloroso

Por: Milton Lourenço  -  26/05/20  -  20:26

A tênue esperança que havia com relação a uma retomada da economia brasileira neste ano, prevista pela maioria dos institutos de pesquisas e vários especialistas ao final de 2019, começou a se esvair a partir do aparecimento, em fins de fevereiro e início de março, da pandemia de coronavírus (covid-19), que atualmente fulmina todos os números positivos estimados para a economia mundial. 


Hoje, não há quem não preveja dias difíceis, a ponto de não se saber o tempo e tampouco a extensão dessa crise. Mas, seja como for, as pessoas continuam trabalhando, necessitando das coisas materiais para sobreviver. Obviamente, o percentual de pessoas contaminadas já é alto, mas a previsão é que continue a subir, o que significa que cabe à União e aos governos estaduais e municipais esforçarem-se ao máximo para atenuar o sofrimento da população.


Essa introdução vem a propósito para dizer que, com foco no comércio exterior, especificamente na exportação, há que se considerar de maneira altamente positiva o fato de a taxa de conversão do real estar claramente subvalorizada em relação ao dólar, que está sendo emitido largamente pelo Tesouro dos Estados Unidos, inclusive para a alimentação dos norte-americanos desempregados. É de se ressaltar que esse número já chegou a impressionante marca de mais de 7%, quando estava na casa de 1,5% antes da pandemia, o que equivale a dizer que a moeda norte-americana não está imune a uma desvalorização a médio ou mesmo a curto prazo. 


Nesse contexto de crise, competiria à indústria brasileira adotar uma estratégia macroeconômica, já que esse câmbio supervalorizado pode representar um impulso e uma oportunidade ímpar para que os nossos produtos se viabilizem no mercado exterior, haja visto que muitos são reconhecidos por sua qualidade e suas vendas só não têm sido maiores em razão da restrição causada pelo preço.


Entre outros tantos produtos de qualidade, há aqueles do setor de confecção, da indústria de eletroeletrônicos e da indústria pesada, que, certamente, ganham poder de competição em função da desvalorização do real, além, é claro, dos incentivos especiais das operações de comércio exterior no regime drawback que, a cada momento, tornam-se mais organizadas e eficazes.


Ao mesmo tempo, o governo federal deve levar em conta as sugestões apresentadas recentemente pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), em especial em relação à facilitação ao crédito, além de outras que possam elevar a liquidez do sistema financeiro, reduzir o custo e aumentar a oferta de financiamentos. Uma dessas sugestões é que o Tesouro Nacional assuma parte do risco dos financiamentos, tal como ocorre na Europa e nos Estados Unidos. 


Outra proposta do setor industrial prevê que o governo inclua o Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ), a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) entre os tributos que já tiveram o prazo de pagamento adiado. E ainda que a Receita Federal acelere o processo de homologação e pagamento dos pedidos de ressarcimento de saldos credores de tributos federais. 


Obviamente, essas políticas públicas podem garantir a sobrevivência de milhares de empresas e a manutenção de milhões de empregos, desde que o Palácio do Planalto, em nome da governabilidade, não se deixe levar por pressões de parlamentares em favor de maiores gastos ditados por interesses eleitoreiros. Portanto, somente uma séria ação conjunta, entre a União, os governos estaduais e municipais e as forças de produção, poderá mudar o rumo das coisas e tornar o futuro pós-pandemia menos doloroso.


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