Impossível, nessa enxurrada de informações veiculadas por todos os meios de comunicação, manter-se alheio ao que vem ocorrendo no Brasil e no mundo, diante de uma pandemia de coronavírus (covid-19) que tomou proporções e velocidade nunca vistas. As palavras, por mais graves e profundas que sejam, estão longe de explicar como chegamos a esta época imaginando que estávamos num patamar elevado de desenvolvimento tecnológico e de conhecimento humano, quando a realidade é extremamente frágil e os conhecimentos sobre a vida e as doenças são ainda tão limitados.
Claro que os grandes laboratórios farmacêuticos investem bilhões de dólares em pesquisas, na ânsia de descobrir novos medicamentos para as mais variadas enfermidades que afligem a humanidade. Mas, até agora, nada tem impedido o desastre que se experimenta atualmente, com cerca de 15 milhões de infectados e mais de 600 mil mortes no mundo, segundo dados da Universidade John Hopkins, dos Estados Unidos.
Nessa trágica e cruel realidade, vemos o perigo cada vez mais perto, pois quem não tem um parente, um amigo ou conhecido acometido por essa terrível doença? Realmente, vive-se uma experiência totalmente surpreendente e impensável até para os cientistas e pesquisadores, que lutam contra o relógio para conseguir uma vacina capaz de impedir esse crescimento descontrolado do número de mortes.
Apesar da caótica situação, o fato é que o mundo, com os seus 7,8 bilhões de habitantes, necessitará de uma quantidade astronômica de vacinas para fazer frente a esse mal. E quem ficará por último? Como será a fabricação e a logística de distribuição dessas vacinas? São questões que precisarão ser resolvidas agora para que, quando a vacina for aprovada, a distribuição alcance a maior abrangência possível.
Nesse contexto, o profissional de comércio exterior precisa agir de maneira altamente profissional e eficiente para movimentar todos os suprimentos necessários à preservação da vida, em todas as suas formas. Desse modo, o comércio exterior reveste-se de importância fundamental num mundo em que cada vez menos existem fronteiras para a produção. Os produtos e mercadorias são fabricados e transitam por todo o planeta cada vez mais com menos barreiras e burocracias. E, para que isso ocorra, a logística ganha maiores dimensões.
Assim, neste momento, este articulista utiliza-se, modestamente, deste importante espaço na seção de Porto & Mar de A Tribuna para reiterar o significado das nossas atividades como especialistas em assuntos aduaneiros, ressaltando especialmente a importância da modernização tecnológica e de controle implementada pelos órgãos de fiscalização da Receita Federal do Brasil e, em especial, na Alfândega de Santos.
Como se sabe, desde janeiro, a aduana santista utiliza o sistema de desembaraço aduaneiro sobre águas, ferramenta que possibilita o registro de uma declaração de importação antes mesmo da descarga da mercadoria, quando se trata de empresa certificada como Operador Econômico Autorizado (OEA), conforme está previsto nas Instruções Normativas SRF nºs. 608/2006 e 759/2017, que trouxeram espetacular agilização às operações de importação e exportação. No caso das exportações, a Declaração Única de Exportação (DUE), integrada à Nota Fiscal eletrônica, também eliminou dezenas de informações redundantes, o que agilizou sobremaneira o despacho aduaneiro.
Tudo isso tem contribuído para reduzir os tempos de desembaraço de mercadorias, o que será fundamental quando houver a necessidade de liberação de grandes lotes de vacina contra a covid-19. Esperamos que isso se dê tão logo possível.
