Milton Lourenço: Brasil-Chile, perspectivas

Nesta edição da coluna, o empresário e agente de carga e logística fala sobre o acordo entre os dois países que atualiza negociação comercial de 199

Por: Milton Lourenço  -  23/03/19  -  15:49

A viagem do presidente Jair Bolsonaro ao Chile nesta semana constituiu um atestado da importância que o Brasil dá ao acordo de livre-comércio com aquele país firmado a 21 de novembro de 2018, ainda ao tempo do governo Temer. Afinal, o Chile é o segundo maior parceiro comercial do Brasil na América do Sul, atrás apenas da Argentina. Em 2018, o fluxo bilateral chegou ao redor de US$ 9,7 bilhões, com um crescimento de 11% em relação a 2017. Sem contar que o Brasil tem sido o principal destino dos investimentos chilenos no exterior.


Com a maior renda per capta da América do Sul, o Chile é o terceiro maior importador do continente sul-americano, tendo comprado US$ 65 bilhões em 2017. A importação chilena é principalmente composta por bens manufaturados, cerca de 75%. Segundo o Fundo Monetário Internacional (FMI), o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) chileno registrou um aumento de 4% em 2018, com previsão de 3,4% para 2019 e cerca de 3% ao ano até 2023.


O acordo Brasil-Chile expande, atualiza e moderniza acordo comercial prévio, de 1996, responsável por eliminar tarifas de importação no intercâmbio bilateral de bens. Com o novo acordo, os dois países assumiram compromissos em 24 áreas não tarifárias, que vão desde a facilitação de comércio e o comércio eletrônico à eliminação de cobrança de roaming internacional para dados e telefonia móvel, serviço que permite receber e fazer ligações em regiões fora de cobertura da operadora contratada. Segundo o Ministério das Relações Exteriores, essa foi a primeira vez que o Brasil assumiu compromisso em matéria de comércio eletrônico em acordos bilaterais.


O acordo prevê, ainda, temas como serviços, barreiras não tarifárias, boas práticas regulatórias, propriedade intelectual, incentivo à maior participação de micro, pequenas e médias empresas, comércio e meio ambiente, entre outros. O acordo também incorpora os acordos bilaterais já assinados entre Brasil e Chile sobre compras públicas e investimentos no setor financeiro (2018) e o Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos (2015).


Mais que isso, o acordo abre perspectivas de um tratado com a Aliança do Pacífico, que inclui Chile, Peru, Colômbia e México. Criado em 2011, esse bloco aumenta a cada ano o seu fluxo de comércio com os países asiáticos. Além disso, com exceção da Colômbia, as demais nações participam da Parceria Transpacífica (TPP).


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