Marinha bate recorde de fiscalizações e amplia ações na Baixada Santista
Mesmo com o fim do Verão, na semana que vem, a Capitania dos Portos de São Paulo prevê manter abordagens no mar
A Operação Verão da Capitania dos Portos de São Paulo (CPSP) bateu recorde de abordagens e apreensões de embarcações no mar. De 14 de dezembro até agora, foram realizadas 2.042 vistorias, um aumento de quase 15% em relação à ação do ano passado. Já o número de barcos que foram apreendidos cresceu 257,6%, chegando a 93 no período. Mesmo com o fim da estação na semana que vem, a Autoridade Marítima garante que a fiscalização não será interrompida.
A informação é do capitão de mar e guerra Marcelo de Oliveira Sá, comandante da CPSP. Segundo o oficial, o plano é postergar a permanência dos cerca de 190 homens deslocados para Santos durante o Verão.
“Em 2019, fizemos 3.126 abordagens, em 2020 fizemos 3.856. Só neste ano já foram 1.727, ou seja, nós já quase que alcançamos metade das abordagens que fizemos no ano passado”, explicou o comandante.
De acordo com o oficial, o número de apreensões feitas na Operação Verão quase se igualou ao verificado em todo o ano passado. E a pandemia de covid-19 é apontada como o principal motivo para que isto tenha acontecido.
Isto porque, com as regras de isolamento social, as pessoas têm buscado o mar como uma opção de lazer. Esse refúgio tem sido verificado desde setembro do ano passado e ganhou atenção especial da Autoridade Marítima. “A Marinha incentiva uma mentalidade marítima, que tenhamos atividade náutica, mas com responsabilidade”.
Entre as principais infrações cometidas, estão a falta documentação, que inclui habilitação do condutor e registros da embarcação, além da falta de materiais de salvatagem, como coletes salva-vidas e extintores de incêndio. Navegar fora das áreas delimitadas e próximo aos banhistas também são problemas identificados pela Marinha.
Porém, há ainda casos mais graves, como conduzir embarcações embriagado. Neste caso, o infrator é conduzido às autoridades policiais. “A embarcação é apreendida quando a gente identifica que não tem nenhum condutor habilitado para conduzir a embarcação, que tenha graves comprometimentos a questão do material de salvatagem ou das manutenções. Pode ter um sério risco de um emborcamento, por exemplo. Nesses casos, nós apreendemos a embarcação por questões de segurança”.
Abordagens
Além do aumento do efetivo de oficiais durante o Verão, a Marinha firmou convênios com várias prefeituras, que também ficam responsáveis pelas abordagens. É o caso de Santos, São Vicente, Guarujá e Praia Grande.
“Não é transferir a responsabilidade para o município, é compartilhar as capacidades de fiscalização. E, com isso, garantir a segurança dos banhistas, dos amantes dos esportes náuticos para que eles, quando forem ao mar, se sintam seguros”, explicou o capitão dos portos.
Em todos os casos, o autor da irregularidade pode se defender junto à Autoridade Marítima. “No ato da fiscalização, é emitida uma notificação. Ela é encaminhada à pessoa que a cometeu, que tem sete dias para uma defesa prévia. A gente avalia e depois é transformado ou não em um auto de infração. Depois, ainda tem outra possibilidade para se defender”.
O capitão alertou que todos podem contribuir para a segurança no mar através de denúncias. Os telefones são: 3221-3456 e 3221-3459. Há ainda a opção do 185 (emergências náuticas).
