Marcelo Sammarco: Green bonds e infraestrutura portuária

Os Green Bonds representam uma interessante opção de captação de recursos para execução de projetos também no setor de infraestrutura portuária e aquaviária, no mercado brasileiro

Desde o Acordo de Paris (firmado no âmbito da Convenção das Nações Unidas sobre Mudança Climática), que estabeleceu uma série de medidas de redução da emissão de gases do efeito estufa, a consciência ambiental tem ganhado cada vez mais espaço no cenário internacional, demandando especial atenção ao tema “sustentabilidade”, tanto na elaboração e na execução de novos projetos na indústria e infraestrutura, como na alteração de leis e aprovação de normas mais alinhadas com a preservação do planeta. 

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Um bom exemplo é o IMO 2020 (Anexo VI da Convenção Internacional para Prevenção de Poluição por Navios – MARPOL), que determina aos armadores de navios mercantes o uso de óleo combustível com teor reduzido de emissão de enxofre. 

Em paralelo, é crescente a preferência de investidores internacionais por aportar capital em projetos ambientalmente sustentáveis. Essa já é uma realidade nos Estados Unidos, na Europa e no Japão. Agora, passa a ser uma tendência também para os investimentos no mercado interno brasileiro. O tema sustentabilidade nunca esteve tão presente no mercado financeiro. Ou seja, os investidores buscam “papéis verdes”.

Neste cenário, os “Projetos Verdes” deverão alcançar um espectro bastante amplo de investidores para captação de recursos junto ao mercado interno e externo. Outra vantagem é a valorização dos empreendimentos e ativos que estiverem comprometidos com a redução de emissão de poluentes. De outro lado, os projetos que não tiverem recebido o “selo verde” terão o seu potencial de captação de recursos cada vez mais restrito. É nesse contexto que os Green Bonds (títulos verdes) têm ocupado lugar de destaque na captação de recursos privados para execução de projetos sustentáveis.

Os Green Bonds são títulos de dívida emitidos sob o compromisso documentado de que os recursos captados serão aplicados em projetos ou ativos que comprovadamente representem benefícios socioambientais. 

No Brasil, as primeiras experiências bem sucedidas se deram nos mercados de energia, celulose e ferrovias. A empresa Suzano, por exemplo, captou cerca de R$ 1 bilhão através da emissão de títulos verdes no mercado interno. Mais recentemente, a empresa Rumo, uma das maiores operadoras de ferrovias do país, emitiu USD 500 milhões em papéis verdes. 

Para emissão dos Green Bonds, as empresas interessadas devem, primeiramente, passar por um processo de auditoria independente para certificação quanto ao preenchimento de critérios internacionais de sustentabilidade dos respectivos projetos e ativos. Atendidos tais requisitos, a empresa recebe o “selo verde” de certificação e passa a ter a possibilidade de emitir títulos verdes, para captação de recursos destinados exclusivamente à execução de projetos ambientalmente sustentáveis.

Dessa forma, os Green Bonds representam uma interessante opção de captação de recursos para execução de projetos também no setor de infraestrutura portuária e aquaviária, no mercado brasileiro para ampliação, reforma e renovação de frotas de navios mercantes e embarcações de apoio, bem como para projetos de construção, expansão e modernização de terminais portuários, desde que devidamente certificados para tanto.

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