Leopoldo Figueiredo: Já está na hora dos portos entrarem de vez no século 21

Setor portuário fechou 2020 com grandes avanços, mas ainda enfrenta os desafios que já deveriam ter sido vencidos há várias décadas

Iniciamos 2021. Deixamos para trás 2020, fatídico ano marcado pelo alastramento da pandemia do novo coronavírus e pelas lastimáveis perdas advindas da covid-19. Foi um período de desafios para todos os setores, inclusive o portuário. No caso brasileiro, pode-se dizer que o segmento encerrou esse exercício com resultados positivos.

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Comparando as conquistas dos portos nacionais no ano passado com as de anos anteriores, percebe-se com clareza os avanços, especialmente envolvendo iniciativas do poder público há muito esperadas. O programa de concessões de terminais registrou oito leilões, alguns como os das instalações de celulose, em Santos, com retornos financeiros além das expectativas. E já se preparam os arrendamentos de mais 31 áreas entre este e o próximo ano. 

O Governo trabalha na concessão de administrações portuárias, como a da Docas do Espírito Santo (sua proposta de regulamentos já está em debate com a comunidade e o leilão deve ocorrer neste ano) e das autoridades portuárias de Santos e São Sebastião (com leilões previstos para 2022).

Houve avanços ainda nas negociações para investimentos em ferrovias, elo essencial para o escoamento de cargas entre os portos e o interior do Brasil. O projeto de incentivo à navegação de cabotagem foi aprovado na Câmara e seguiu para o Senado. Sobre a regulamentação do setor, o Tribunal de Contas da União apresentou um inédito estudo sobre as limitações dos portos públicos em relação aos terminais de uso privado (TUP), pontuando oficialmente vários gargalos que impedem uma maior eficiência dos primeiros.

No setor privado, aumentaram as iniciativas voltadas à inovação, com a maior ocorrência de programas para o desenvolvimento de novas tecnologias. Em Santos, um de seus principais terminais desenvolve um inédito programa de automação operacional. 

Enfim, não se pode negar que, comparando o ano de 2020 do setor portuário nacional com exercícios anteriores, o saldo foi positivo, com avanços em desestatização, na melhoria de suas infraestruturas de acesso, no incentivo à novas atividades e na parte tecnológica. Mas essa vitória deixa de ser tão doce quando se amplia o foco de observação, ultrapassam-se fronteiras e analisa-se o que foi 2020 para os portos das grandes nações democráticas.  De modo geral, adequar a infraestrutura de acesso ou modernizar a gestão para ganhar eficiência foram grandes preocupações das últimas décadas do século passado ou, no máximo, nos primeiros anos do século 21.

Sem grandes gargalos logísticos e com uma administração profissional dando respostas em um ritmo bem próximo ao exigido pelo mercado, esses grandes complexos marítimos voltam suas atenções para novos e importantes temas. Los Angeles e Long Beach (Estados Unidos) são referência em iniciativas para reduzir a emissão de poluentes e os impactos ambientais de suas operações. Antuérpia (Bélgica) conta com um centro de qualificação de mão de obra cujo know-how é exportado para vários países. A ilha-estado de Cingapura reúne especialistas de vários países anualmente, em sua Maritime Week, para debater os avanços tecnológicos e de procedimentos. Roterdã (Países Baixos) busca atrair start-ups para modernizar ainda mais suas atividades, admitindo que não se importa tanto em ser o maior porto. Hoje, seu objetivo é ser o mais inteligente, sabendo que, assim, vai atrair mais cargas e investimentos.

2020 mostrou que o setor portuário nacional avançou. Sobre isso não há dúvida. Mas, de uma maneira geral, ainda enfrenta desafios do século passado. Essas questões têm de ser resolvidas de modo urgente. Mas não se pode esquecer que já há novas demandas sobre a mesa, tão impactantes quanto ter uma boa infraestrutura e uma gestão eficiente, e elas também têm de ser atendidas. Está mais do que na hora dos portos brasileiros resolverem suas pendências do século 20 e entrarem de vez no século 21.

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