Implantação de terminais líquidos no Porto de Santos será dividida em três fases

A implantação dos dois novos terminais de líquidos no Porto de Santos, o STS08 e o STS08A, na área hoje explorada pela Transpetro (Petrobras), na Alemoa, ocorrerá em três fases. A primeira terá dois anos, a seguinte terá três anos e a última será iniciada a partir do sexto ano de contrato. O conceito das novas instalações e os investimentos necessários, estimados em R$ 1,1 bilhão nos primeiros seis anos, foram descritos ontem, durante uma audiência pública realizada pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), o órgão regulador do setor. Por conta da pandemia de covid-19, os trabalhos foram conduzidos pela internet. 

As duas áreas, o STS08 e o STS08A, receberão investimentos totais de R$ 1,4 bilhão da iniciativa privada após os arrendamentos. Segundo autoridades da área, serão as maiores licitações portuárias realizadas no País até hoje. Elas permitirão a participação de operadores verticalizados. Porém, uma mesma empresa ou grupo econômico não poderá vencer os leilões.

“Entendemos que é um marco na história do Porto em função da área da Alamoa ser estratégica para granéis líquidos minerais. É uma área de ocupação alta e berços bastante disputados. O leilão vai representar incremento da capacidade. Ele é importante para o mercado em geral. Mas o mais importante é que estamos promovendo competição pro setor de granéis líquidos minerais”, destacou o presidente da Autoridade Portuária de Santos, Fernando Biral.

O secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Diogo Piloni, do Ministério da Infraestrutra, destacou que a área conta com contratos precários há mais de cinco anos, o que impossibilita a realização de investimentos. O executivo ainda lembra que a modernização dos terminais vai ampliar em 50% sua capacidade de tancagem e garantir dois novos berços de atracação.

“Também vai proporcionar atualização de contratos para que sejam trazidos às bases de mercado para geração de receita à Autoridade Portuaria”, afirmou Piloni.

O Plano de Transferência Operacional (PTO) é uma das oito medidas previstas para a transição das operações da atual arrendatária da área, a Transpetro, para os vencedores da licitação. Eles deverão garantir o embarque de, no mínimo, 670 toneladas de granéis líquidos por hora a partir do primeiro ano de contrato.

O volume passará a ser de 790 toneladas de líquidos por hora no terceiro ano de contrato e deve saltar para 1.100 toneladas por hora quando os terminais estiverem totalmente implantados.

Segundo os estudos realizados pela Empresa de Planejamento e Logística (EPL), projeções de demanda sinalizam a saturação das operações de granéis líquidos no Porto de Santos no ano que vem. E indicam elevados tempos de espera de navios que trabalham com essas cargas para atracação.

A capacidade estática atual dos dois lotes é de 269,3 m³ de granéis líquidos. A previsão é de que haja um incremento de 47%, o equivalente a 126,9 m³, chegando a 369,3 m³.

Áreas

Localizada na Alemoa, a área denominada STS08 possui 139.319 m² e é destinada à armazenagem e distribuição de granéis líquidos, especialmente combustíveis. O prazo contratual será de 25 anos e os investimentos previstos totalizam R$ 209,6 milhões. 

Segundo a EPL, entre os investimentos, o terminal deverá contar, nos dois primeiros anos de contrato, com novo sistema de combate a incêndios, estimado em R$ 5,5 milhões. Há também a previsão de um novo projeto de embarque rodoviário, que deve custar R$ 3,7 milhões. 

O arrendatário ainda deverá ampliar a capacidade de armazenagem em 62.719 m³, e instalar linhas de dutos e praça de bombas, o que deve representar um aporte de R$ 101,4 milhões. Até o quinto ano contratual, a capacidade deve ser aumentada em  41.767 m³,  mais R$ 68 milhões em investimentos. 

O valor global do contrato do STS08 é de R$ 2,842 bilhões. Os futuros arrendatários do terminal pagarão à Autoridade Portuária pelo uso da área o valor mensal de R$ 1,5 milhão e mais R$ 9,35 por tonelada movimentada. 

STS08A 

Já a área denominada STS08A tem 305.688 m² e é destinada à movimentação e à armazenagem de granéis líquidos e gasosos. Os investimentos a serem feitos nele totalizam R$ 1,196 bilhão ao longo dos 25 anos do contrato. 

Segundo a EPL, para a implantação do terminal, serão necessários investimentos de R$ 996 milhões. Entre eles, estão cerca de R$ 368,3 milhões em indenização de ativos não reversíveis e R$ 218,8 milhões na modernização de instalações. 

Até o quinto ano de operação, será necessário que o novo arrendatário construa um novo píer de atracação com dois berços, o que deve custar R$ 335,1 milhões. Também será preciso um novo sistema de embarque rodoviário, com investimentos  de R$ 3,7 milhões. 

O valor global do contrato do terminal é de R$ 7 bilhões. Pelo uso da área, os futuros arrendatários deverão pagar o valor mensal de R$ 3,2 milhões e mais R$ 7,13 por tonelada movimentada. 

Prorrogação 

Por conta da pandemia, diversos participantes pediram à Antaq a prorrogação do prazo de consulta pública dos arrendamentos. Os motivos apresentados são a complexidade dos projetos, as dificuldades enfrentadas para a realização de reuniões causadas pelo isolamento social e ausência de prejuízo ao poder concedente. 

Além de outros questionamentos, os participantes pediram a disponibilização de lista, valores e relatórios de bens a serem indenizados.