Ilhabela pode receber recifes artificiais em projeto para a costa brasileira
Cidade, no litoral norte do estado, está na mira do Governo Federal para receber a instalação de ao menos cinco, dos 128 que estão no projeto
Ilhabela está na mira do Governo Federal para receber a instalação de ao menos cinco recifes artificiais, dos 128 que são planejados para a costa brasileira. Recém-eleito, o prefeito do município, Antonio Luiz Colucci (PL), que também esteve à frente da prefeitura entre 2009 e 2016, informou não conhecer os projetos da União sobre o tema, mas afirmou ter interesse na pauta, que já o acompanha desde 2015, quando entrou com um pedido de licenciamento junto ao Ibama para a criação de um polígono para afundamentos (de embarcações).
“A ideia era licenciar uma área grande, entre as ilhas de Búzios e Vitória”. Ao ser questionado pela Reportagem sobre a Instrução Normativa Nº 28, publicada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em 24 de dezembro de 2020, o prefeito alegou não ter informações, e que os primeiros 100 dias de governo são fundamentais para “botar a casa em ordem”.
Apesar de não ter conhecimento sobre a IN28/20, Colucci revela ter recebido o ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles, antes de assumir a prefeitura, para uma reunião. “Não falamos desse assunto (instrução normativa), mas disse a ele da nossa intenção, que eu já tinha quando fui prefeito até 2016 (de um licenciamento para o polígono)”.
O chefe do Executivo disse ter ouvido do ministro que “tinha uma normativa” e que “talvez eu (prefeito) nem precise de assessoria (do Ibama) e consiga fazer (o processo) direto pelo site”. O prefeito acrescenta que a cidade tem interesse “de fazer esses recifes artificiais para a gente desenvolver ainda mais o turismo de mergulho”.
Colucci lembra que os estudos em torno do polígono para afundamentos começaram em 2015. A ideia, segundo ele, surgiu quando a prefeitura recebeu o navio Professor Besnard da USP – a ideia era explorar a embarcação para o turismo de mergulho. “(Hoje, está) essa confusão toda. A administração passada doou para uma ONG (Instituto Imar), que agora está mantendo o navio no Porto de Santos”, disse.
IN28 polêmica
A Instrução Normativa nº 28 altera o texto anterior, de 2009, e mantém o viés de estabelecer regras, autorizações, exigências e restrições. Entretanto, o acréscimo de um artigo levantou polêmica, quanto a uma possível facilitação para a instalação de recifes artificiais.
A questão foi levantada por diversas publicações aponta para o seguinte trecho da IN28/20: “Para todos os casos, considera-se inviável o projeto cuja estrutura do recife artificial contenha quantidade excessiva de materiais perigosos e potencialmente poluidores (tais como: explosivos, biocidas, óleos, graxas, combustíveis, amianto, PCBs (Bifenilas Policloradas), tintas anti-incrustantes, metais pesados, radioativos etc.) ou que possam ocasionar riscos de ferimentos ou acidentes (cantos vivos, superfícies cortantes etc.)”.
O texto anterior vedava a possibilidade de poluentes e, dessa vez, nesta IN28/20, a inviabilidade se dará para estruturas que contenham “quantidade excessiva”. É sobre esse termo que se instalou a polêmica.
Sem facilidade
No último domingo (10), ATribuna.com.br publicou matéria sobre o tema e, na ocasião, o professor Frederico Brandini, do Instituto Oceanográfico da USP, rechaçou que a IN28/20 facilita a instalação de recifes artificiais. O docente, vale destacar, participou da elaboração da primeira instrução normativa em 2009 e contribuiu com orientações para esta última, de dezembro do ano passado.
Sobre o trecho que causa polêmica, Brandini explicou à Reportagem que se trata de “um texto um pouco infeliz”. Entretanto, diz que “não é um bicho de sete cabeças” e que não é por isso que a instrução normativa está aceitando tudo e vão acabar com os oceanos. Ele ressaltou que 95% da publicação está dentro do esperado.
O professor apontou que estão politizando o tema e que a instrução normativa é apenas mais um mecanismo para orientar interessados, dar transparência ao processo, afastar projetos aventureiros. “(A IN28/20) é para que o Ibama se manifeste do ponto de vista ambiental”, disse na última publicação, alertando que existem outras autorizações necessárias, como da Marinha.
A crítica feita por Brandini é sobre o número apresentado pelo Governo Federal. Segundo ele, não tem que estipular a instalação de 128 recifes artificiais. “Tem que deixar aberto em qualquer lugar da costa brasileira, desde que o interessado diga o motivo, se a sociedade local quer, se já tem recife natural”, disse.
A Tribuna.com.br procurou o Ministério do Meio Ambiente ao longo da semana, mas, apesar das tentativas, não obteve resposta. O setor de comunicação se limitou a dizer que enviariam a mesma informação da última semana, de que a IN28/20 não facilita a implantação de recifes artificiais.
Turismo
O empresário e mergulhador Cesar Grillo, dono da empresa Aquáticos Ilhabela, acredita que a instalação de recifes artificiais tende a atrair olhares para o turismo de mergulho. Apesar disso, lembrou que o mais importante é o meio ambiente. “Li alguma coisa a respeito (IN28/20), mas não recebemos nenhuma notícia em relação à instalação de recifes artificiais aqui em Ilhabela. Acredito que a instalação seria benéfica em relação ao turismo, porém, em termos de biodiversidade e conservação não seria tão interessante, uma vez que eles podem servir como ‘corredor ecológico’ e auxiliar na introdução de espécies exóticas invasoras e consequente desestabilização do ecossistema”.
