Ibama vai rastrear produtos químicos e explosivos no Porto de Santos

Plano prevê evitar acidentes como o que ocorreu no complexo portuário de Beirute, no Líbano, onde houve a explosão de 2.750 toneladas de nitrato de amônio, carga operada no cais santista

Por: Fernanda Balbino  -  06/08/20  -  15:37
  Foto: Carlos Nogueira/AT

O Instituto Brasileiro de Recursos Naturais Renováveis (Ibama) pretende rastrear a armazenagem e a operação de produtos químicos perigosos no Porto de Santos. O plano foi motivado após o acidente que deixou mais de 100 mortos e quase 4 mil feridos no porto de Beirute, no Líbano. As explosões foram causadas pela detonação de 2.750 toneladas de nitrato de amônio. A carga também é operada no cais santista, onde já foram registradas ocorrências de menor porte envolvendo o produto.  


O nitrato de amônio é um sal branco e inodoro usado como base para muitos fertilizantes nitrogenados em forma de grânulos, altamente solúveis em água e que os agricultores compram em grandes pacotes. Não são produtos combustíveis e, sim, oxidantes. 


Segundo especialistas, o produto é seguro, desde que não aquecido. A partir de 210 °C, decompõe-se e, se a temperatura aumentar para além de 290 °C, a reação pode tornar-se explosiva. Superaquecimento, incêndio, problemas na fiação ou raios podem desencadear explosões, desde que haja uma quantidade significativa de nitrato de amônio.  


No Porto de Santos, a movimentação e armazenagem da carga ocorre no Terminal Marítimo do Guarujá (Termag), localizado na Margem Esquerda (Guarujá). Já na Margem Direita (Santos) não há armazenamento e, quando há operação deste produto, ela é feita com descarga direta, acompanhados por equipes de fiscalização. No ano passado, mais de 2,2 milhões de toneladas de fertilizantes foram desembarcadas no cais santista.   


De acordo com a Termag, o produto não é armazenado por longos períodos e trata-se de uma operação de transbordo direto dos navios para caminhões. O terminal destaca que conta com plano de gerenciamento de riscos, amparado por controle e monitoramento.  


“(o nitrato de amônio) Não é estocado por longos períodos, sendo basicamente uma operação de transbordo direto dos navios para caminhões. É fundamental dizer que o Nitrato de Amônio Classe 5, por si só, não é inflamável ou explosivo”, informou a Autoridade Portuária. 


Ocorrências 


Segundo a agente ambiental federal Ana Angélica Alabarce, responsável pelo Ibama na região, diversas ocorrências envolvendo o nitrato de amônio foram registradas recentemente. Entre elas, está uma pequena explosão na Vale Fertilizantes, em Cubatão, às margens da Rodovia Cônego Domênico Rangoni. Na ocasião, houve vazamento do produto e uma fumaça tóxica alaranjada foi vista em vários pontos da região.  


Houve também, segundo a agente ambiental, alguns flagrantes de descarte irregular de nitrato de amônio no mar. O produto foi despejado após limpeza de porões de embarcações que trouxeram o produto ao cais santista.  


“Assim como no caso dos cilindros, vamos fazer uma varredura para rastrear produtos perigosos. Quero envolver a Autoridade Portuária, a Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), a Receita Federal, a Marinha, a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). Quero ver se faço isso o mais rápido possível. É um alerta importante. Não é exagero”, destacou Ana Angélica. 


A agente ambiental federal se refere à destruição, em 2017, de 115 cilindros com produtos químicos “esquecidos” no Porto de Santos por mais de 20 anos. No total, 12 embarcações integram o comboio formado para a destruição dos gases. Entre as cargas, havia 15 recipientes com diborano, oito com diazometano, 41 com silano, 34 com fosfina, 16 com cloreto de hidrogênio e um com trifluoreto de boro, todos tóxicos ou explosivos. Todos foram destruídos a 90 quilômetros da costa.  


“No caso do Líbano, as informações são de que o produto estava armazenado há seis anos. Nós ficamos 22 com vários gases. Isso iria nos trazer problema muito maior e não podemos esquecer que temos a Ilha Barnabé. Empresas têm responsabilidades mas poder público tem que ficar em cima”, afirmou a chefe do Ibama.  


Controle 


Controle de umidade e temperatura estão entre os itens monitorados durante a operação e a armazenagem de nitrato de amônio no Porto de Santos. A informação é da Autoridade Portuária de Santos, novo nome da Companhia Docas do Estado de São Paulo, a Codesp. De acordo com a estatal, o Terminal Marítimo do Guarujá (Termag) é licenciado pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) e possui autorização do Exército para armazenagem do produto. A instalação conta com Plano de Gerenciamento de Risco (PGR) e Plano de Ação de Emergência (PAE).  A Autoridade Portuária também fiscaliza os terminais no que se refere à segurança e ao meio ambiente. Os riscos decorrentes dessas operações são gerenciados e mitigados por ações preventivas. 


Nitratro de amônio e a região


Em 2017, um incêndio em uma correia transportadora na Vale Fertilizantes, em Cubatão, causou vazamento de nitrato de amônio e ácido sulfúrico na atmosfera. Uma fumaça alaranjada e tóxica foi vista de vários pontos da região. Ao todo, 15 equipes do Corpo de Bombeiros da Baixada Santista e 20 da Grande São Paulo foram deslocadas para atenderem a ocorrência.  


Em 2002, 800 toneladas de nitrato de amônio desapareceram no Porto de Santos. À época a Receita Federal e o Exército investigaram o caso, que envolveu o navio St. Thomas, que descarregou 21,6 toneladas da substância, mas as balanças registraram a passagem de 20.9 toneladas nos caminhões.  


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