Grupo filipino compra a Libra Terminal Rio por R$ 740 milhões

O grupo filipino International Container Terminal Services (ICTSI) venceu um leilão judicial para a compra da Libra Terminal Rio, que está em processo de recuperação. A concretização da transação depende agora das autorizações do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), além do aval da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), órgão regulador do setor, e do Ministério da Infraestrutura. 

O ICTSI conta com terminais espalhados por diversas partes do mundo, entre Europa, Oriente Médio, África e Ásia. No Brasil, a empresa administra o Tecon Suape, que opera contêineres no complexo marítimo pernambucano. 

Ao vencer o leilão, a ICTSI aguarda apenas o aval das autoridades para comprar, da Boreal Empreendimentos e Participações, empresa do Grupo Libra, mais de 272 milhões de ações da Libra Rio. Assim, conseguirá 100% do controle acionário da instalação portuária. A transação prevê o pagamento de R$ 2,72 por ação, totalizando R$ 740 milhões. A negociação foi aprovada pelo juiz da Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo. 

A Libra Rio conta com uma área de 188 mil m², 100% alfandegada e com 9,6 mil metros quadrados de armazém coberto. São dois berços de atracação, com uma extensão de cais de 715 metros e capacidade de movimentação anual de 530 mil TEU (unidade equivalente a um contêiner de 20 pés).

O ICTSI adquiriu o terminal como uma unidade isolada, livre de responsabilidades relacionadas ao Grupo Libra. Após a conclusão da transação, a empresa filipina assumirá a operação e o desenvolvimento da unidade.

As atividades do terminal de contêineres foram iniciadas em 1998. Em 2011, a concessão foi prorrogada até 2048.

Em Santos, as operações do Grupo Libra em seus terminais T-33, T-35 e T-37 também haviam sido prorrogadas até 2047, mas o Tribunal de Contas da União determinou que a medida fosse cancelada e as áreas, colocadas para arrendamento. A empresa encerrou embarques nesses lotes em 28 de abril, após 24 anos. E deve cerca de R$ 2 bilhões à Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), a autoridade portuária. 

Esse débito foi definido pelo Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá, que analisou a disputa entre a empresa e a Codesp. O centro tem até 4 de setembro para definir o valor a ser pago pela Libra. 

Segundo a autoridade portuária, este prazo pode ser prorrogado por igual período (dois anos), caso os árbitros entendam que não há elementos concretos para fixar aqueles valores até a data estabelecida.

Procurado, o Grupo Libra confirmou a transação que resultou na aquisição do terminal carioca.