Governo prorroga intervenção do Portus até junho

Trabalhadores aguardam a formalização do plano que prevê a solução para os problemas financeiros da entidade

Por: Fernanda Balbino  -  21/02/20  -  19:21
Operação Tritão investiga draudes em contratos firmados pela Codesp
Operação Tritão investiga draudes em contratos firmados pela Codesp   Foto: Rogério Soares/AT

O Governo Federal prorrogou, até 22 de junho, a intervenção do Instituto de Seguridade Social Portus, o fundo de pensão dos portuários. Enquanto isso, representantes dos trabalhadores aguardam a formalização do plano que prevê a solução para os problemas financeiros da entidade. 


O deficit do fundo chega a R$ 3,42 bilhões. Do total, R$ 1,7 bilhão serão aportados pelas patrocinadoras. Já os participantes deverão arcar com R$ 1,6 bilhão. Em Santos, cerca de 4 mil portuários devem ser afetados. Em todo o país, são mais de 10 mil. 


O pessoal da ativa deverá contribuir com 4,79% sobre a alíquota atual, e os assistidos devem arcar com mais 18,23%. Hoje, um aposentado que recebe R$ 5 mil do Portus contribui com 10% do valor, R$ 500. Caso o plano seja aprovado, ele passa a ser equivalente a R$ 911,50. Com isso, a contribuição total será de R$ 1.411,50.


Para o presidente do Sindicato dos Empregados na Administração Portuária (Sindaport), Everandy Cirino dos Santos, a prorrogação da intervenção é uma boa notícia aos segurados. 


“O interventor havia nos dito que só prorrogaria em caso de acordo e de uma possível solução para o problema. Caso contrário, era a liquidação. Se vale até junho, é um bom sinal. Aguardamos a convocação da reunião com todas as partes”, avaliou o presidente do Sindaport. 


O plano também  prevê um aporte da União no valor de R$ 730 milhões. Autoridade Portuária, a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) será responsável por pagar R$ 371,9 milhões.


Segundo o secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Diogo Piloni, na reunião do Conselho de Administração (Consad) da Docas,  realizada na última quinta-feira (20), o acordo começou a ser avaliado. A expectativa é de que se tenha um parecer na próxima assembleia, que deve acontecer em março. 


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