Governo prorroga intervenção no fundo de pensão Portus

O Governo Federal prorrogou, até 22 de junho, a intervenção do Instituto de Seguridade Social Portus, o fundo de pensão dos funcionários das administrações portuárias. Enquanto isso, representantes dos trabalhadores aguardam a formali-zação do plano que prevê a solução para os problemas financeiros da entidade. 

O deficit do fundo chega a R$ 3,42 bilhões. Pelo plano proposto, desse total, R$ 1,7 bilhão serão aportados pelas patrocinadoras. Os participantes deverão arcar com R$ 1,6 bilhão. Em Santos, cerca de 4 mil portuários devem ser afetados. No país, são mais de 10 mil. 

A solução apresentada prevê que o pessoal da ativa contribua com 4,79% sobre a alíquota atual, e os assistidos, com mais 18,23%. Hoje, um aposentado que recebe R$ 5 mil do Portus contribui com 10% do valor, R$ 500,00. Caso o plano seja aprovado nacionalmente, ele vai pagar mais R$ 911,50, totalizando R$ 1.411,50.

Para o presidente do Sindicato dos Empregados na Administração Portuária (Sindaport), Everandy Cirino dos Santos, a prorrogação da intervenção é uma boa notícia aos segurados. “O interventor havia nos dito que só prorrogaria em caso de acordo e de uma possível solução para o problema. Caso contrário, era a liquidação (do Portus). Se vale até junho, é um bom sinal”, avaliou o sindicalista. 

O plano para a solução da crise do fundo também prevê um aporte da União de R$ 730 milhões. A Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), a Autoridade Portuária, pagará R$ 371,9 milhões.

Segundo o secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Diogo Piloni, na última reunião do Conselho de Administração (Consad) da Docas, realizada na quinta-feira passada, o acordo para salvar o Portus começou a ser avaliado. A expectativa é de que se tenha um parecer no próximo encontro do Consad, em março.