Governo Federal decide leiloar terminal no Paquetá

Mais um terminal do Porto de Santos, o STS11, foi qualificado pelo Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), do Ministério da Economia

Mais um terminal do Porto de Santos foi qualificado pelo Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), do Ministério da Economia. O STS11, que fica na região do Paquetá, deve ser leiloado no primeiro trimestre de 2022. No local, será instalado um terminal especializado na movimentação de granéis sólidos, com previsão de investimentos privados de R$ 484,3 milhões.

Clique e Assine A Tribuna por apenas R$ 1,90 e ganhe acesso completo ao Portal, GloboPlay grátis e descontos em dezenas de lojas, restaurantes e serviços

Os planos de arrendamento do terminal foram apresentados na 14ª Reunião do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI), realizada na última quarta-feira, com a presença do presidente Jair Bolsonaro e coordenação do ministro da Economia, Paulo Guedes. No total, 58 novos ativos foram qualificados e terão prioridade para atração de investimentos privados.

A informação sobre a preparação de um novo leilão no cais santista foi relevada antes da reunião pela secretária especial do PPI, Martha Seillier. Ela participou, na última segunda-feira, do Porto & Mar 2020 - Seminário A Tribuna para o desenvolvimento do Porto de Santos, realizado pelo Grupo Tribuna na cidade. 

O STS11 tem 114.700 metros quadrados de área e capacidade de armazenagem estática de 397 mil toneladas de grãos. Os estudos necessários para o arrendamento estão sob a responsabilidade de Empresa de Planejamento Logístico (EPL). 

De acordo com informações divulgadas pelo PPI, o terminal será leiloado com o critério de maior valor de outorga, assim como nos processos licitatórios recentes. E o novo arrendatário terá 25 anos para explorar a instalação, com possibilidade de renovação a critério do poder concedente. 

De acordo com os planos do Governo Federal, a publicação do edital deve acontecer no terceiro trimestre do próximo ano. O leilão está previsto para o início do ano seguinte.

O novo arrendatário arcará com o valor mensal de R$ 2,4 milhões pelo arrendamento. E haverá a taxa de R$ 5,00 por tonelada de carga movimentada.

Outros projetos

Na reunião do PPI, também foi destacado o projeto de desestatização da Companhia Docas da Bahia (Codeba), responsável pela administração dos portos de Salvador, Aratu e Ilhéus. 

O edital para o leilão da Codeba deve ser publicado no terceiro trimestre de 2022, com a sessão ficando para o quarto trimestre.

Sobre a desestatização dos portos de Santos e São Sebastião, no Litoral Norte, foram destacados como próximos passos no processo as entrevistas com stakeholders dos portos e a conclusão e entrega dos estudos de diagnósticos. 

Tudo sobre: