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Quarta-feira

21 de Agosto de 2019

Frederico Bussinger: Santos-Guarujá, ligação seca, benefícios molhados?

Nesta edição da coluna, o consultor,engenheiro e economista fala sobre a reavaliação do projeto da ponte entre o Governo Federal, a autoridade portuária de Santos e a Ecovias

Oportuno o consenso na recente reunião Ministério da Infraestrutura (Minfra), Governo do Estado de São Paulo (GESP), Codesp e Ecovias para se “reavaliar” o projeto da ponte. Antes, oportuna a inclusão da autoridade portuária (AP) na discussão, até agora restrita. Das prefeituras tem-se ouvido pouco no atual ciclo dessa centenária discussão (artigo de 1º/MAR/2019). 

Oportuna, registre-se, não como condenação do projeto autorizado pelo GESP; a despeito de, salvo engano, a alternativa-ponte não estar explicitada para tal ligação em nenhum dos planos municipais, metropolitanos ou portuários vigentes. Tampouco como ladino subterfúgio visando descartá-lo mais adiante. A reavaliação é oportuna para permitir o cotejamento, objetivo e plural, de algumas alternativas; como o recomendam boas práticas de planejamento e de tomada de decisão. Mormente por sua dimensão (R$ 3 bi de investimentos), com implicações na vida, economia e na dinâmica de toda a região.

É oportuna, porém, por motivo ainda mais relevante: Há informações de uma (bela) concepção arquitetônica, objeto de projeto bem definido em termos também de engenharia. O noticiário dá conta que “aguarda-se a conclusão do licenciamento ambiental para que os serviços sejam iniciados”; e que já há uma modelagem: a ponte seria incorporada à concessão do Sistema Anchieta-Imigrantes - SAI; as obras seriam executadas pela Ecovias; e devido ao investimento a ser feito, o prazo de sua concessão seria ampliado.

Enfim, projeto, licenciamento, estruturação financeira e arranjo contratual estão em estágio bem avançado. O que não está ainda bem clara, curiosamente, é uma definição preliminar: Que problema(s) queremos resolver? Que problema(s) precisa(m) ser resolvido(s)? Tais respostas/definições até devem preceder discussões sobre impactos negativos, ora trazidos à mesa pela Codesp e pelo Minfra. Planejamento não deve preceder e balizar o projeto? 

Os patronos do empreendimento chamam atenção para uma melhoria de articulação das rodovias da região. Para impulsionar o desenvolvimento da Área Continental de Santos, e os benefícios para o fluxo de caminhões entre as duas margens do Porto: plausível em termos qualitativos, carente de quantificações. Mas essencial para comparação das alternativas cogitáveis. 

Esse rol ficaria incompleto, todavia, sem a inclusão de questão pouco comentada: o conflito de fluxos entre navios e balsas; variável/gargalo crescentemente relevante em porto de configuração uterina, com movimentação sustentavelmente crescente há alguns anos, a taxas superiores a 5% a.a, e que se pretende “hub”: nesses o tráfego de embarcações (considerando também os “feeders”) cresce a taxas mais que proporcionais às taxas de movimentação de cargas.

Nesse sentido, até mais importante que se ponte ou túnel, é a definição do local da ligação: menor deve ser a demanda de cargas captada quanto mais próxima ela for da região da Ponta da Praia; mas maior a de pessoas e carros (implicando em menor fluxo de balsas). O inverso se mais para o “fundão”.

Tudo, porém, precisaria ser quantificado, cotejado entre as alternativas e debatido pelos diversos atores. Por essa razão, o “pit stop” para reavaliação (ou avaliação?) do projeto da ponte é mais que oportuno. É uma oportunidade, inclusive aproveitando-se da temporada de revisão de planos.