Frederico Bussinger: Porto de São Sebastião: to be or not to be
São Sebastião seguirá “deitado eternamente em berço esplêndido”, ou colocará suas privilegiadas condições naturais a serviço da região, de São Paulo e do Brasil?
Atualizado em 05/03/21 - 17:13
A série é conhecida: desestatização (vulgo, privatização). O próximo filme é o do “Porto Organizado de São Sebastião e os serviços públicos portuários relacionados” (Dec. nº 9.972/19), agora separado de Santos. Enredo? “Ser-ou-não-ser” ... um porto de classe internacional: São Sebastião seguirá “deitado eternamente em berço esplêndido”, ou colocará suas privilegiadas condições naturais a serviço da região, de São Paulo e do Brasil? Neste caso, será mera réplica do Terminal de Uso Privado (TUP) da Petrobras ou um porto multipropósito?
E lógico: se nem o governo paulista nem o federal estão dispostos a fazer investimentos, se os três atuais operadores têm capitais de R$ 400 mil, R$ 2 milhões e R$ 3 milhões, como, então, viabilizar os bilionários investimentos necessários?
Edital no final do ano. Audiência formal (a legal) no início do segundo semestre. Mas os “market soundings”, com investidores, já nas próximas semanas – a expressão é hermética, porém seria algo como prévia da consulta pública. Só que individual e restrita a empresas que se inscrevem e/ou são selecionadas.
Justo imaginar, assim, haver diagnóstico e diretrizes gerais do projeto para serem ponto de partida das reuniões. Por que não uma primeira audiência, também já, com todos os “stakeholders”? Algo na linha do proposto pela coluna no artigo de 19/FEV, visando discussão apenas de questões estratégicas. No mínimo, por que não envolver, nessas conversas bilaterais, as prefeituras do Litoral Norte e do Vale do Paraíba e o governo paulista?
Dois benefícios: primeiro, governo e consultores tomariam conhecimento, meses antes, que: i) a Prefeitura de São Sebastião pleiteia municipalizar a Autoridade-Administradora do Porto; ii) operadores e trabalhadores portuários defendem garantias de seguir atuando; iii) as elites econômica, acadêmica e da mídia, que desalojaram os caiçaras e “privatizaram” parte relevante do Litoral Norte, se opõem à expansão do Porto (ao menos até agora); mormente se for para contêineres e carga geral. E têm contado com a simpatia e diligência dos MPs.
Quiçá já seja de conhecimento dos consultores. Mas vale relembrar: a) São Sebastião, na verdade, é potencialmente o porto do Vale do Paraíba (rico, moderno e com fortes laços com o comércio exterior); b) também da região de Campinas, com a vantagem desses fluxos prescindirem de cruzar a Região Metropolitana de São Paulo; c) os planos diretores dos dois municípios reservam áreas para atividades portuárias junto ao novo contorno; d) há estudo preliminar para “Plataforma Logística de São José dos Campos”, a funcionar como retroárea remota do Porto e com governanças articuladas.
Será possível conciliar tantos interesses e restrições? E de forma construtiva? “... that is the question”! Há algumas pistas em “Granting and Renegotiating Infrastructure Concessions: Doing it Right”, estudo do Banco Mundial. Também no seu “Manual de Reformas Portuárias” e em “Governança Portuária”, publicação da European Sea Ports Organisation (Organização de Portos Marítimos da Europa). Por que não pauta para o webinar, de hoje, da OAB/São Sebastião?
Segundo: é inevitável que haja negociações interfederativas (“Estatuto da Metrópole”), visto que o desenvolvimento do Porto envolve várias “funções públicas de interesse comum - FPIC”, negociações que também podem ser antecipadas.
Ou seja, para além das habituais análises de “ativos” e investimentos, de modelagens societárias e regulatórias, esse processo pode ser um marco inovador quanto a arranjo logístico, corredor de desenvolvimento, relação porto-cidade e governança interfederativa.
O filme de São Sebastião ainda está em produção. E não se surpreenda: pode ter um final inesperado... e feliz!
