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Terça-feira

12 de Novembro de 2019

Frederico Bussinger: Ponte? Túnel? Qual é mesmo o problema?

Nesta edição da coluna, o consultor, engenheiro e economista fala sobre as opções de ligação seca entre Santos e Guarujá

“No método científico, tão ou mais importante que demonstração é a formulação de hipóteses” (Poincaré)

Que Ecovias destacasse as virtudes da alternativa-ponte e Codesp as do túnel era esperado. Mas elas foram além; com contribuições relevantes de ABTP e SOPESP. Ao final do recente evento da FIESP, a sensação reinante era que o debate sobre a nova ligação seca na Baixada Santista adentrara novo estágio: bom para alicerçar a estratégica decisão a ser tomada; bom como metodologia a ser replicada em processos decisórios infraestruturais.

Para além da alternativa “viável” (que EVTEAs quase sempre demonstram!), a própria necessidade e/ou prioridade do empreendimento veio à baila.

Da Codesp a “break-news” da tarde: revisitando o projeto DERSA (2011), já licenciado (2014), teria logrado simplificá-lo, melhor articulá-lo com as Perimetrais e, mais: barateá-lo; de R$ 4,0 para R$ 2,5 bi! Observou-se, por seu turno, que o projeto da ponte evoluiu bastante: considera mais variáveis, estudou melhor a navegação regular no Canal, e tem mais respostas a dúvidas e críticas antes apontadas. 

Ainda assim, como até há pouco era o que de concreto havia, não houve surpresas em ser a ponte o foco dos ricos debates a seguir: repisou-se eventuais riscos à navegação, à expansão do Porto e ao se redirecionar novos fluxos aos viários urbanos.

Também, novas variáveis/temas foram adicionados ao cardápio: implicações de nevoeiros, ventos e ressacas, não raros na região; eventuais custos adicionais com rebocadores e praticagem para garantia da segurança, e de seguros pelo aumento de riscos; modificação do perfil de tráfegos com eventual adoção de novas estratégias (hidrovia, teleférico, movimentação de granéis transferida para o “fundo do Estuário”, etc). O coordenador indicou, ainda, a falta de alternativas locacionais: “a discussão começou pobre na origem”, sintetizou.

Houve inequívocos avanços! Mas surpreendentemente segue-se sem clareza, coletiva, sobre o que há que ser resolvido, no Porto e na Baixada. E a hierarquização. P.ex: Diminuir o tempo de transferência de cargas entre as margens? Reduzir o fluxo pela Piaçaguera-Guarujá... e, daí, postergar sua ampliação? Possibilitar o acesso de VLT, bicicletas, etc. entre as 2 cidades? Eliminar a travessia de balsas? Nebulosidade, também, sobre cenários: se mantido o status-quo, ou se implementada qualquer das soluções: os números discrepam sobremaneira!

A falta de clareza alcança até a titulação da 2ª ligação seca (Santos-Guarujá? Margem Direita-Esquerda? Rod. Anchieta-Cônego Domênico Rangoni?). Mais que semântica, ela embute fundamental definição político-administrativa; a órbita do planejamento, da outorga e da regulação: União? GESP? Compartilhada?

Quase consenso que 2 novas ligações não virão numa geração. Isso aumenta a responsabilidade dessa 2ªescolha, para o que o “Fla-Flu” pouco contribui. Ao contrário, essencial cotejar-se, objetivamente, as alternativas; a começar por: I) Arrolar todos os problemas que se quer resolvidos e variáveis a serem consideradas (incluindo integração à concessão existente, financiabilidade, cobrança/não de pedágio, governança, prazos); II) Hierarquizá-los, legitimadamente pelos principais “stakeholders” do Porto; também da região. 

Um CAP, representativo e deliberativo, poderia ser a instância para avaliar as respostas das alternativas àquele rol. Mas, tendo como referência processos de mediação & arbitragem, pode-se também cogitar, e foi proposto, um comitê, integrado por pessoas avalizadas pelas partes envolvidas. Este faria as análises necessárias e emitiria um parecer conclusivo a ser levado às autoridades competentes.

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