Estivadores seguem com paralisação após decisão em assembleia
Categoria é contra decisão que determina uso total de mão de obra vinculada nos terminais de contêineres do Porto de Santos
Os estivadores do Porto de Santos optaram por continuar a greve. Na manhã desta terça-feira (12), a categoria participou de assembleia para discutir os rumos da paralisação, quando foi decidida pela continuidade das manifestações nos terminais portuários. Após a reunião, os trabalhadores avulsos seguiram em passeata até a Prefeitura de Santos.
A greve foi iniciada em 1º de março, quando foi determinado que os terminais de contêineres do Porto passassem a funcionar com mão de obra 100% vinculada, com carteira assinada, dispensando a contratação de funcionários avulsos.
Representantes do Sindicato dos Estivadores de Santos (Sindestiva) e trabalhadores realizaram a assembleia na sede do órgão. A proposta elaborada no encontro será encaminhada ao Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo (Sopesp).
A categoria seguiu em passeata pelas ruas da cidade até a frente da prefeitura, para pedir um posicionamento do prefeito Paulo Alexandre Barbosa (PSDB) sobre as reivindicações.
No Paço Municipal, o prefeito se posicionou no sentido de apoiar a classe, visando a preservação dos empregos. “Decidimos apoiar a busca de um diálogo, onde a prefeitura mediará essa conversa, para que possa ser reaberta e encontrar uma solução que garanta o desenvolvimento econômico do Porto, mas que mantenha esses postos de trabalho”, afirmou.
Já o presidente do sindicato, Rodinei Oliveira, o Nei da Estiva, ressaltou que os estivadores apresentaram maturidade ao aceitarem proposta que não apenas beneficie a categoria, mas, também, o Porto de Santos. “A categoria demonstrou que está flexível, e foi aprovada mais uma proposta, que está sendo encaminhada aos trabalhadores portuários. Também trouxemos ao poder público o conhecimento sobre o que está acontecendo no maior porto do país”.
A Câmara de Contêineres do Sopesp afirmou, em nota, que não há pendência das empresas com os estivadores ou sindicato. As empresas também disseram que, no ano passado, uma proposta foi enviada ao sindicato e não foi aceita, insistindo em uma divisão de trabalho entre avulsos e vinculados que contraria a decisão do Tribunal Superior do Trabalho.
Sobre a decisão
A legislação que regulamenta a área determinou a não obrigatoriedade da requisição de estivadores avulsos. O Tribunal Superior do Trabalho decidiu que o Porto de Santos tivesse um período de adaptação. Após a ordem judicial em 2005, o número de estivadores vinculados às empresas que compõem a Câmara de Contêineres passou a ser maior do que a de trabalhadores avulsos.
Até 28 de fevereiro, as empresas poderiam atuar com 75% de trabalhadores registrados sob o regime da Consolidação das Leis de Trabalho (CLT), e 25% por meio da escalação do órgão gestor. Já em março, a decisão entrou em vigor, e as empresas passaram a poder contratar 100% de trabalhadores vinculados.
