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Sexta-feira

23 de Agosto de 2019

Estivadores realizam nova manifestação no Porto de Santos

Categoria protesta contra medida que permite aos terminais de contêineres utilizarem apenas trabalhadores portuários contratados com base na CLT

O Sindicato dos Estivadores de Santos, São Vicente, Guarujá e Cubatão (Sindestiva) realiza, nesta sexta-feira (8), mais uma manifestação no Porto de Santos. O protesto teve início às 7h, em frente ao terminal da empresa Santos Brasil, na margem direita, em Guarujá. A categoria está em greve, há uma semana, em resposta à decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que permite que os terminais de contêineres do Porto possam utilizar apenas trabalhadores portuários avulsos vinculados (contratados com base na CLT).

Segundo a categoria, a Câmara de Containers que não aceita negociar nenhuma proposta sobre a campanha salarial de 2019 e opera ilegalmente, com mão de obra de outros setores.

"Convocamos os companheiros estivadores avulsos e vinculados, pois é muito importante participarem da manifestação, para que possamos mostrar que as empresas estão trabalhando com mão de obra de outras atividades que não possuem qualificação para a função de Estiva, rasgando as leis trabalhistas. Temos que chamar a atenção das autoridades, da mídia e da sociedade em geral, para que saibam o que as empresas estão fazendo com a vida dos trabalhadores do Porto de Santos", disparou o presidente do Sindestiva, Rodnei Oliveira da Silva, o Nei da Estiva.

A categoria quer que se mantenha a antiga proporção, com 75% de estivadores com carteira assinada e 25% dos avulsos, registrados no Órgão Gestor de Mão de Obra (Ogmo), trabalhando nos terminais. Os estivadores defendem que o operário avulso, aquele que só ganha quando trabalha e que vai trabalhar quando deseja, seja mantido, como acontece na área de cais público.

O Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo (Sopesp) informou que as empresas já realizam 100% de suas operações com trabalhadores vinculados, desde o período de trabalho que se iniciou uma hora da manhã de 1º de março, conforme define o Acórdão do TST de 2015.

O Sopesp ainda lamentou que o maior porto da América Latina esteja submetido a esse tipo de ações, contra a aplicação de uma decisão judicial. Os terminais informaram que estivadores que aceitaram trabalhar com a carteira assinada sofreram ameaças. Ainda segundo o sindicato dos operadores, os terminais estão operando, mas com dificuldade.

Um embate antigo

A disputa entre estivadores e empresas é antiga. O percentual de avulsos e vinculados sempre foi tema de discussão nos terminais. Uma sentença do TST acabou com a proporção de 50/50 (o terminal teria 50% de sua mão de obra integrada por avulsos e 50% por vinculados) e estipulou um calendário de transição.

Atualmente, segundo o Sindestiva, o vale refeição é no valor de R$ 16,00 e os servidores reivindicam a garantia de ter trabalhadores avulsos e vinculados, afirmando que a questão dos vinculados tem ainda outras reivindicações. Os estivadores dizem já terem enviado duas propostas para os operadores dos sindicatos portuários que representam os terminais, mas não obtiveram resposta.