Estivadores fazem greve contra contratação em regime CLT, sem avulsos

Estivadores protestaram, nesta quinta-feira (7),contra a decisão que permite que os terminais de contêineres no Porto de Santos funcionem com 100% dos trabalhadores com carteira assinada, sem precisar contratar avulsos. A manifestação foi realizada em frente a um terminal de contêineres, em Santos.

Segundo o Sindicato dos Estivadores de Santos (Sidestiva), a paralisação atinge somente os terminais de contêineres. Os demais terminais e cais público seguem com as operações normalmente. A manifestação teve o acompanhamento das Polícias Militar e Federal.

Na última sexta-feira (1º), primeiro dia da greve, os trabalhadores protestaram em frente a um posto de escalação localizado na Ponta da Praia. Já nesta quinta-feira, a manifestação se concentrou em frente a um terminal na Alemoa.

A categoria quer que se mantenha a antiga proporção, com 75% de estivadores com carteira assinada e 25% dos avulsos, registrados no Órgão Gestor de Mão de Obra (Ogmo), trabalhando nos terminais. Os estivadores defendem que o operário avulso, aquele que só ganha quando trabalha e que vai trabalhar quando deseja, seja mantido, como acontece na área de cais público.

O Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo (Sopesp) informou que as empresas já realizam 100% de suas operações com trabalhadores vinculados, desde o período de trabalho que se iniciou uma hora da manhã de sexta-feira, conforme define o Acórdão do TST de 2015.

O Sopesp ainda lamentou que o maior porto da América Latina esteja submetido a esse tipo de ações, contra a aplicação de uma decisão judicial. Os terminais informaram que estivadores que aceitaram trabalhar com a carteira assinada sofreram ameaças. Ainda segundo o sindicato dos operadores, os terminais estão operando, mas com dificuldade.

Um embate antigo

A disputa entre estivadores e empresas é antiga. O percentual de avulsos e vinculados sempre foi tema de discussão nos terminais. Uma sentença do TST acabou com a proporção de 50/50 (o terminal teria 50% de sua mão de obra integrada por avulsos e 50% por vinculados) e estipulou um calendário de transição.

Segundo o presidente do Sindestiva, Rodnei Oliveira da Silva, o Nei da Estiva, a manifestação foi feita de forma pacífica em busca da reforma salarial. “Infelizmente, a câmara do contêiner é a que mais vem radicalizando. As demais têm sentado conosco para buscar entendimento avançando na pauta. Não nos resta outra posição a não ser a greve. Greve esta que continuará por tempo indeterminado, até que eles busquem entendimento”, disse em vídeo.

Atualmente, segundo o sindicato, o vale refeição é no valor de R$ 16,00 e os servidores reivindicam a garantia de ter trabalhadores avulsos e vinculados, afirmando que a questão dos vinculados tem ainda outras reivindicações. Os estivadores dizem já terem enviado duas propostas para os operadores dos sindicatos portuários que representam os terminais, mas não obtiveram resposta.