EPL conclui estudos para leilão do STS11

Ministério da Infraestrutura planeja realizar a concessão desse terminal graneleiro do Porto de Santos no próximo ano

Por: Da Redação  -  16/03/21  -  22:06
EPL conclui estudos para leilão do STS11
EPL conclui estudos para leilão do STS11   Foto: Carlos Nogueira/AT

Empresa de Planejamento e Logística (EPL) concluiu e enviou, ao Ministério da Infraestrutura, os estudos para o arrendamento do STS11, no Paquetá, na Margem Direita do Porto de Santos. O terminal, que deve ser leiloado no ano que vem, será destinado ao transporte e à armazenagem de granéis sólidos vegetais.


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A área tem 114.700 metros quadrados e capacidade de armazenagem estática de 397 mil toneladas de grãos. As principais demandas do STS11 são o embarque de soja, farelo de soja, milho, açúcar para exportação, além do desembarque de trigo.


Com o contrato de 25 anos, a estimativa da EPL é de que o arrendamento do terminal gere investimentos de R$ 541 milhões, a serem feitos durante o período da concessão. O valor deve ser utilizado para a construção de armazéns, acessos rodoviários, ferroviários e na aquisição de novos equipamentos para a operação das cargas.


O trabalho da EPL, para a realização dos estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (Evtea) dos empreendimentos, apresenta o potencial de demanda de cada terminal e as soluções de engenharia necessárias para sua implantação, além de sua modelagem econômica financeira.


Esses estudos foram realizados com base em visitas técnicas ao cais santista, onde foram feitas avaliações sobre as estruturas existentes, demandas de mercado e as características ambientais da região.


Após a análise desse material pela equipe técnica do Ministério da Infraestrutura, o projeto segue para etapa de audiência pública, que é conduzida pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq, o órgão regulador do setor). Depois, ainda há a necessidade de um aval do Tribunal de Contas da União (TCU).


Leilão


Em dezembro, o STS11 foi qualificado no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e no Programa Nacional de Desestatização (PND). A previsão é de que o Governo Federal publique o edital do leilão no terceiro trimestre deste ano.


O novo arrendatário arcará com o valor mensal de R$ 2,4 milhões pelo arrendamento. E haverá a taxa de R$ 5,00 por tonelada de carga movimentada na unidade.


No ano passado, o Porto de Santos foi responsável pela movimentação de 64,1 milhões de toneladas de granéis sólidos vegetais. Segundo o Plano de Desenvolvimento e Zoneamento (PDZ) do cais santista, elaborado pela Autoridade Portuária de Santos, a previsão é de que, em 2040, o complexo marítimo atinja a marca de 95,3 milhões de toneladas de grãos.


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