Empresários do Porto pedem renovação do Reporto a Bolsonaro

A Coalizão Empresarial Portuária se reuniu nesta terça (23) com o presidente Jair Bolsonaro para apresentar, entre outros pleitos, o pedido de prorrogação do Reporto (Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária) por mais cinco anos – ou até que uma reforma tributária esteja implementada na sua plenitude.

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Segundo representantes do grupo, o presidente ouviu as propostas do setor e propôs que os temas fossem tratados com os ministérios da Infraestrutura e da Economia. A Coalizão ficou de encaminhar seus pleitos às pastas e continuar as negociações.

A Coalizão Empresarial Portuária reúne seis entidades representativas do setor. São elas: as associações brasileiras de Terminais de Contêineres (Abratec), de Terminais de Líquidos (ABTL), dos Terminais Portuários (ABTP) e de Terminais e Recintos Alfandegados (Abtra), a Associação de Terminais Portuários Privados (ATP) e a Federação Nacional das Operações Portuárias (Fenop).

O Reporto, cuja prorrogação é defendida pelo setor, é o benefício fiscal criado para incentivar o investimento na modernização e na ampliação do setor portuário. Ele perdeu a validade em 31 de dezembro. Mas um artigo do Projeto de Lei 4.199/2020 (que institui a BR do Mar, o programa de incentivo à cabotagem) prevê sua renovação por mais um ano. O texto tramita atualmente no Senado.