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Sexta-feira

22 de Março de 2019

Em greve, estivadores realizam terceira manifestação no Porto de Santos

Categoria está em greve há pouco mais de uma semana, em resposta a decisão do TST, que permite que os terminais de contêineres do Porto utilizem apenas trabalhadores portuários avulsos vinculados

O Sindicato dos Estivadores de Santos, São Vicente, Guarujá e Cubatão (Sindestiva) realiza mais uma manifestação nesta segunda-feira (11), em Santos. O grupo está concentrado em frente ao Terminal da Libra, na margem esquerda do Porto de Santos.

A categoria está em greve há pouco mais de uma semana, em resposta a decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que permite que os terminais de contêineres do Porto utilizem apenas trabalhadores portuários avulsos vinculados (contratados com base na CLT). Segundo Rodnei Oliveira da Silva, o Nei da Estiva, presidente do Sindestiva, cerca de 7 mil trabalhadores aderiram à paralisação. Ele afirma, também, que as manifestações vêm sendo pacíficas, e que "os trabalhadores continuarão na luta".

Segundo a categoria, a Câmara de Containers não aceita negociar nenhuma proposta sobre a campanha salarial de 2019, e opera ilegalmente, com mão de obra de outros setores. "Não querem negociar, não querem respeitar os trabalhadores, não querem manter postos de trabalho que são importantes, não só para a categoria, como para a cidade de Santos. É importante a participação de todos", destacou Nei da Estiva.

A categoria quer que se mantenha a antiga proporção, com 75% de estivadores com carteira assinada e 25% de avulsos, registrados no Órgão Gestor de Mão de Obra (Ogmo), trabalhando nos terminais. Os estivadores defendem que o operário avulso, aquele que só ganha quando trabalha, e que vai trabalhar quando deseja, seja mantido, como acontece na área de cais público.

O Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo (Sopesp) informou que as empresas já realizam 100% de suas operações com trabalhadores vinculados, desde o período de trabalho que se iniciou à 1h de 1º de março, conforme define o Acórdão do TST de 2015.

Um embate antigo

A disputa entre estivadores e empresas é antiga. O percentual de avulsos e vinculados sempre foi tema de discussão nos terminais. Uma sentença do TST acabou com a proporção de 50/50 (o terminal teria 50% de sua mão de obra integrada por avulsos e 50% por vinculados) e estipulou um calendário de transição.

Atualmente, segundo o Sindestiva, o vale-refeição tem valor de R$ 16, e os servidores reivindicam a garantia de ter trabalhadores avulsos e vinculados. Os estivadores dizem já terem enviado duas propostas para os operadores dos sindicatos portuários que representam os terminais, mas não obtiveram resposta.