DTA vence concorrência para contratação de estudos de desestatização do Porto de Santos

Resultado de concorrência do BNDES deverá ser homologado nos próximos dias

O consórcio liderado pela DTA Engenharia foi considerado o vencedor da concorrência internacional aberta pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para a contratação dos estudos de desestatização dos portos de Santos e São Sebastião (no Litoral Norte do Estado), conforme apurou A Tribuna. O resultado ainda deve ser confirmado e homologado, o que ocorrerá nos próximos dias.

O grupo vencedor também é formado pela Alvarez e Marçal Consultoria em Engenharia, pela Garín Infraestrutura Assessoria e Participações Ltda e pelos escritórios de advocacia Lobo & De Rizzo e Navarro Prado.

O BNDES analisou as propostas apresentadas por sete consórcios, formados por 38 empresas. Três desses consórcios foram selecionados para a fase final, quando tiveram de apresentar seus preços para a realização dos estudos. As cifras tinham de ser enviadas até a meia-noite da última sexta-feira.

Na segunda-feira (17), as propostas comerciais desses grupos foram analisadas por técnicos do BNDES. Com a definição do vencedor, o resultado começou a circular no mercado. Mas, oficialmente, o banco informou que o ganhador da concorrência, seus integrantes e o preço praticado só seriam anunciados após a homologação do processo, prevista para ocorrer ainda neste mês.

Alguns integrantes do consórcio vencedor tem experiência no Porto de Santos. O membro-líder, a DTA Engenharia, por exemplo, é a atual responsável pela dragagem de manutenção do canal de navegação, dos berços de atracação e das bacias de evolução do complexo. A Navarro Prado Advogados trabalhou na modelagem jurídica e na assessoria dos arrendamentos de áreas do cais santista, além de elaborar os estudos jurídicos da implantação de um túnel como opção de ligação seca entre as margens do complexo marítimo.

Contrato

Após a homologação do vencedor, o BNDES assinará o contrato com o consórcio. Segundo o Ministério da Infraestrutura, inicialmente, o grupo fará os estudos de apoio à desestatização dos portos de Santos e de São Sebastião.

A partir dessas análises, o BNDES definirá uma proposta de modelagem para a desestatização.

Depois, o consórcio cuidará das etapas necessárias à realização do leilão de privatização. A previsão é que a conclusão dos estudos e a elaboração das etapas de consulta e audiência pública aconteçam no ano que vem. O leilão para a privatização deve ser feito em março de 2022.

Todo o processo custou R$ 23,8 milhões ao Governo Federal.

Desestatização

Segundo o Ministério da Infraestrutura, a expectativa é que a entrada do setor privado na gestão dos portos gere maior fluxo de investimentos e mais dinamização da atividade portuária, além da modernização e melhoria dos níveis de serviços, aumento da eficiência, mais competitividade, bem como incorporação das melhores práticas internacionais.

Sobre o modelo de concessão para a desestatização do Porto de Santos, entre todas as possibilidades debatidas, o cenário que tem sido considerado como base é o modelo de Private Landlord. Trata-se de um regime de concessão comparado com o que já existe na aviação e atividades ferroviárias e de rodovias federais, em que, respectivamente, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) são responsáveis por fiscalizar e regular as ações do concessionário, que é um ente privado.

Segundo o BNDES, apesar da administração ficar a cargo de uma concessionária privada, ela vai estar sob uma regulação rígida e terá que cumprir indicadores, serviços e obrigações de investimento. 

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