Dragagem do Porto de Santos deve ser retomada no próximo ano
Contrato do serviço pode ser assinado até dia 20, informa DTA
As obras de dragagem do Porto de Santos devem ser retomadas apenas no ano que vem. A licitação aberta pela Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) para a realização do serviço entrou em fase de recursos administrativos. Por isso, ainda não há previsão de quando o contrato será assinado. Mas a empresa habilitada para fazer o serviço diz estar pronta para o início dos trabalhos.
Enquanto isso, o canal do Porto é atingido pelo assoreamento (deposição de sedimentos), já que a dragagem não é realizada desde abril. Como resultado, três berços voltados às operações de líquidos na região daAlemoae na Ilha Barnabé tiveram o calado (limite da profundidade que o navio pode atingir sem afetar sua segurança) reduzido e os prejuízos aos usuários são estimados em R$ 14,7 milhões.
A DTA Engenharia apresentou a melhor proposta, de R$ 274,7 milhões, para a realização da dragagem do Porto. A empresa foi habilitada e teve seus equipamentos inspecionados pela Autoridade Portuária.
Porém, uma empresa que participou da licitação manifestou interesse em apresentar um recurso administrativo. Isto deve ocorrer até segunda-feira (9).
Caso seja impetrado o recurso, a Docas será responsável por analisá-lo. Depois, é aberto o período para resposta. E há a possibilidade de que a questão sejajudicializada. Isto já aconteceu em outras contratações de dragagem do Porto.
Diante das incertezas, os usuários do cais santista pedem uma contratação emergencial para o serviço, o que foi descartado pela Docas, “visto que a licitação ordinária para a contratação da dragagem caminha para o fim”. Entre os defensores da proposta, está o diretor-executivo do Sindicato das Agências de Navegação Marítima do Estado de São Paulo (Sindamar), José Roque. “A situação é muito preocupante, ainda mais com a informação de que a licitação ainda será concluída. Além do Porto de Santos perder carga, o Município e o Estado perdem em arrecadação, além de todos os intervenientes na cadeia logística operacional e no comércio exterior”, destacou.
Para o presidente da DTA Engenharia, João Acácio Gomes de Oliveira Neto, a expectativa é de que o contrato do serviço seja assinado até o próximo dia 20.
O executivo tomou conhecimento dos problemas de calado do cais santista. E, segundo ele, serão necessários cerca de 20 dias para a mobilização dos equipamentos que farão a dragagem. O prazo é contado após a contratação. Depois, também será necessária uma inspeção, realizada pela Marinha do Brasil, através de oficiais da Capitania dos Portos de São Paulo (CPSP).
“A DTA está preparada para iniciar as obras o quanto antes”, destacou Acácio.
Contratação
De acordo com o edital, o canal de navegação deverá ter 15,3 metros de profundidade, o que garante manter a profundidade nominal de 15 metros.
A expectativa da Codesp é de que a ganhadora da licitação remova 11,8 milhões m³ de sedimentos no canal de navegação. Nos berços, o volume é estimado em 1,3 milhão m³.
