Docas avalia propostas para a dragagem do Porto de Santos

Empresas interessadas em dragar o Porto de Santos apresentaram propostas para o pregão eletrônico realizado pela Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp). O menor lance foi feito pela DTA Engenharia, com proposta de R$ 274,7 milhões. 

A licitação é para contratar a empresa que fará, pelos próximos dois anos, a manutenção das profundidades em toda a extensão do canal, o que inclui tanto a via de navegação como os acessos e os berços de atracação do complexo santista. 

Também participaram do leilão a Van Oord, a Chec Dredging, Jande Nul do Brasil Dragagem, Enterpa Engenharia e Boskalis do Brasil Dragagem e Serviços Marítimos, que fizeram ofertas de maior valor, variando entre R$ 294,7 milhões a R$ 302 milhões. A melhor proposta está 11% abaixo do preço global estimado pela Docas para o serviço, que era de R$ 308,9 milhões. 

De acordo com o edital, o canal de navegação deverá ter 15,3 metros de profundidade, o que garante manter a profundidade nominal de 15 metros. A expectativa da autoridade portuária é que a ganhadora do leilão remova 11,8 milhões de metros cúbicos de sedimentos no canal de navegação. Já nos berços, o volume a ser dragado é estimado em 1,3 milhão de metros cúbicos. 

A DTA Engenharia atua há mais de 30 anos no cais santista e foi a empresa responsável pelo trabalho de aprofundamento do canal para 15 metros. Atualmente, tem contrato de dragagem, de cinco anos, no Porto de Paranaguá.  

“Essa é uma concorrência grande, em termos de valor e de relevância. Nos preocupa que a última batimetria foi feita em janeiro deste ano e já tem assoreamento que tem que ser dragado. Mas temos experiência. Dragamos mais de 108 milhões de metros cúbicos nos últimos oito anos”, afirma o presidente da DTA, João Acácio Gomes de Oliveira Neto. 

Próximos passos 

Por nota, a Codesp informa que fará a análise da parte técnica e da planilha que compõe o preço global ofertado pela DTA que constam da proposta. A Docas não informa estimativa de prazo para a conclusão da licitação o início dos serviços pela empresa vencedora. A autoridade portuária afirma que “fará as análises necessárias de forma criteriosa, mas com celeridade para que a contratação seja concluída o mais breve possível”.

Oliveira Neto calcula que, se o processo transcorrer sem problemas e recursos, os serviços podem ser iniciados no mês que vem.  

As obras de dragagem no cais santista estão suspensas há cerca de sete meses. O receio da comunidade portuária é que todo esse tempo sem o serviço faça com que o canal perca o calado operacional (a profundidade máxima que um navio pode atingir ao se deslocar no Porto) devido ao assoreamento (deposições de sedimentos que causam perda de profundidade) que é comum na região. 

A autoridade portuária afirma que a operacionalidade do canal de navegação se mantém em 13,5 metros desde a Barra até a Alemoa e em 12,7 metros até o fim do trecho 4. A estatal afirma, ainda, que “continua promovendo campanhas de batimetria para monitorar as condições” do leito navegável.

Concessão 

Além da licitação para o serviço por tempo determinado, a estatal está fazendo um estudo de viabilidade econômica da concessão do canal do Porto para a iniciativa privada. Se isto ocorrer dentro do prazo do contrato da dragagem, está prevista uma cláusula rescisória e a interrupção dos serviços.

Um total de 16 proponentes, sendo 15 empresas (entre elas a DTA Engenharia e a Jande Nul do Brasil Dragagem) e uma pessoa física, estão autorizados a apresentar estudos e projetos técnicos para a possível concessão do canal de acesso do Porto de Santos. A Codesp receberia as contribuições até novembro, mas por considerar “a complexidade dos temas tratados”, prorrogou o prazo até 6 de janeiro do ano que vem.