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Sábado

14 de Dezembro de 2019

Dinheiro do Fundo Portus termina em 90 dias

Informação é da deputada federal Rosana Valle (PSB-SP), que terça-feira (27) participou de reunião para debater uma solução para o fundo

Os trabalhadores portuários que integram o Instituto de Seguridade Social Portus, o fundo de previdência complementar da categoria, pediram que um técnico acompanhe as contas da entidade junto à Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), autarquia do Ministério da Fazenda. A questão será avaliada pelo órgão, que prevê o fim do dinheiro do fundo para o pagamento dos benefícios em, no máximo, 90 dias.  

A informação é da deputada federal Rosana Valle (PSB-SP), que, nesta terça-feira (27), discutiu a crise do Portus – cujas dívidas ultrapassam R$ 3,7 bilhões – em reunião na sede da Previc, em Brasília. No encontro, ainda estava o presidente da Federação Nacional dos Portuários (FNP), Eduardo Guterra.

“Temos, no máximo, 90 dias para um consenso [sobre uma solução para a crise], já que este é o tempo que vai durar o dinheiro. É preciso fazer isso logo, já que todos os outros acordos foram judicializados”, destacou a deputada, que tenta uma saída para o Portus. Nesta quarta-feira (28), a parlamentar discute novamente o assunto, desta vez na sede da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Sest), do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.  

Na semana passada, a Previc prorrogou por mais 90 dias a intervenção no Portus. A medida foi vista com preocupação pelos trabalhadores portuários, já que, em outras ocasiões, a situação era prorrogada por 180 dias.

“Qual é a justificativa de manter o interventor por apenas três meses e não por seis meses, como anteriormente? Quem será o responsável e como será feito o pagamento aos assistidos? São questões que precisamos responder, mas não há resposta”, destacou o presidente do Sindicato dos Empregados na Administração Portuária (Sindaport), Everandy Cirino dos Santos.  

Responsável pela intervenção federal no Portus, iniciada em agosto de 2011, a Previc pode decretar a liquidação do fundo a qualquer momento, devido ao crescente passivo financeiro da entidade. 

Há pouco mais de dez dias, a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) aprovou a retirada do patrocínio do Portus. A ideia é criar um novo fundo previdenciário exclusivo para seus funcionários, aposentados e pensionistas.  

Segregação 

Os atuais participantes do Portus – são 4.800 na região – serão convidados a mudar de plano de pensão. Se não desejarem, vão receber uma quantia relativa a suas contribuições. Os cálculos sobre créditos dos participantes do plano serão feitos pelo Portus e consultoria atuarial contratada. 

Segundo Rosana Valle, essa segregação é uma possibilidade bem vista por técnicos da Previc. “Mas ela tem que partir das companhias docas”, explicou a parlamentar.  

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