Diagnóstico dos estudos para a desestatização do Porto de Santos termina em abril
Atualmente, consórcio que estuda a privatização da Autoridade Portuária de Santos analisa pontos fortes e fracos da estatal
Os estudos para a desestatização do Porto de Santos estão próximos de concluir seu diagnóstico da Autoridade Portuária de Santos (APS). Essa parte do trabalho deve terminar até abril. O material produzido nessa etapa será encaminhado para análise do Ministério da Infraestrutura e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que supervisionam o processo.
A desestatização da Autoridade Portuária está programada para ocorrer no ano que vem. A expectativa leva em conta a conclusão definitiva desses estudos, o período de consulta pública e a aprovação de órgãos de controle, como o Tribunal de Contas da União.
A primeira etapa, de diagnóstico dos pontos fracos e fortes da APS, deve ser concluída em até dois meses. Esta e as demais partes dos estudos estão a cargo do consórcio Dagnl, que conta com a DTA Engenharia como líder.
De acordo com o BNDES e o Ministério da Infraestrutura, além dos diagnósticos, serão elaboradas alternativas para a modelagem da concessão do porto, o que inclui avaliações regulatórias, econômico-financeiras, de engenharia e meio ambiente. Há previsão que esse trabalho seja concluído “ao longo do terceiro trimestre para o Porto de Santos”, destacaram os órgãos, em nota.
Além do levantamento da atual situação da empresa, o consórcio tem como objetivo garantir inovações tecnológicas para atingir níveis de eficiência compatíveis com os maiores portos do mundo. Para atingir esses objetivos, posteriormente, o consórcio deverá ouvir os interessados e interlocutores locais – usuários do porto, associações, sindicatos e representantes dos municípios portuários.
Depois, os dados serão encaminhados ao BNDES e ao Ministério da Infraestrutura, que serão responsáveis pelas análises e posterior envio ao TCU.
