Desestatização vai impulsionar investimentos no Porto de Santos

A previsão é de que o modelo a ser adotado no Porto de Santos seja estudado até o final deste ano

Por: Da Redação  -  02/02/21  -  12:16
Anvisa monitora situação de ambas embarcações
Anvisa monitora situação de ambas embarcações   Foto: ( Carlos Nogueira)

O modelo a ser adotado na desestatização da administração do Porto de Santos deve ser estudado até o final deste ano. Mas, mesmo antes do fim dos trabalhos, o que se sabe é que o novo concessionário deverá se comprometer a investir durante todo o período de concessão, que poderá ser maior do que 35 anos. Por conta disso, o valor de outorga poderá ser menor do que o esperado.


As expectativas são do secretárionacional de Portos e Transportes Aquaviários do Ministério da Infraestrutura, Diogo Piloni. Segundo ele, algumas decisões tomadas pelo Governo Federal para a concessão da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa) também serão aplicadas na Autoridade Portuária de Santos (APS).


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No porto capixaba, o governo prevê que o novo concessionário invista, além do valor de outorga, 7,5% da receita bruta da autoridade portuária durante todo o período de concessão. A premissa, construída com base em desestatizações realizadas em outros setores, não necessariamente será aplicada no cais santista.


“A experiência de uma atribuição de outorga muito alta no início do contrato gerou alguns problemas, principalmente no setor aéreo, rodoviário. Com base nesse aprendizado, se propôs algo diferente. O concessionário terá, obviamente um bid de outorga no leilão e é o que vai trazer a ele a classificação no leilão. E o ganhador ficaria com obrigação de pagar 7,5% ao longo da vida do contrato para a União. Esse é o modelo proposto, aberto às discussões”, explicou Piloni sobre o modelo que deve ser adotado no Espírito Santo.


Segundo o secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários, o prazo de concessão poderá ser maior do que os 35 anos da Codesa. Esta é uma questão que será avaliada nos estudos que vem sendo realizados.


Piloni salienta, ainda, que o plano do Governo Federal é garantir um bom nível de serviço portuário com as desestatizações e não apenas arrecadar dinheiro para os cofres do Tesouro Nacional.


“Quanto mais a gente tiver valores de obrigações e investimentos, em tese, menor seria o valor do pagamento de outorga imediato que as empresas estariam dispostas a pagar. Nosso foco não é, para esses processos de desestatização, a arrecadação. É de fato que consiga concentrar o maior volume de investimentos possível dentro desse contrato para que a gente tenha ganho de infraestrutura que atenda melhor as nossas cadeias logísticas. E, por óbvio, que a gente possa e estabelecer bons parâmetros de desempenho para esse concessionário para que o serviço seja bem prestado”, afirmou Piloni.


Processo


Em cerca de dois meses, será concluído o diagnóstico dos problemas de gestão da Autoridade Portuária de Santos (APS). Em seguida, os dados serão repassados ao BNDES, que é responsável pelo processo de desestatização. De acordo com o banco, depois, o projeto passará pela tomada de decisão dos órgãos responsáveis e será aberta consulta pública. Após a conclusão dos estudos, o material ainda deverá ser submetido ao Tribunal de Contas da União (TCU).


O que se sabe até agora é que o leilão de privatização da estatal deve restringir a participação de operadores portuários. A ideia é evitar desequilíbrios concorrenciais e conflitos de interesses no cais santista durante o período de gestão privada da administração portuária.


Outra estimativa importante é de que, apenas no complexo santista, são esperados ao menos R$ 10,5 bilhões de investimentos do novo concessionário do Porto.


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