Desestatização dos portos de Santos e São Sebastião deve reduzir tarifas, diz DTA

Segundo o presidente da empresa, João Acácio, já é possível saber que o novo modelo de gestão envolverá “um choque de planejamento e inovação”

Nos próximos seis meses, o consórcio responsável pelos estudos para a desestatização da administração dos portos de Santos e São Sebastião (Litoral Norte do Estado) fará um diagnóstico da atual situação da Autoridade Portuária de Santos e da Companhia Docas de São Sebastião. A ideia é que o grupo antecipe o prazo de 18 meses para a entrega dos trabalhos. E antes mesmo do início do levantamento, já é possível saber que o novo modelo de gestão para as duas empresas a ser definido envolverá “ um choque de planejamento e inovação” e deve resultar na redução de tarifas portuárias. 

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A constatação é do presidente da DTA Engenharia, João Acácio. A empresa é a líder do consórcio Dagnl, que fará os estudos sobre como poderá ocorrer o processo de desestatização. No grupo, também estão as empresas Alvarez e Marçal Consultoria em Engenharia, Garín Infraestrutura Assessoria e Participações Ltda, Lobo & De Rizzo e Navarro Prado (os dois últimos são escritórios de advocacia). O Dagnl (sigla formada pelas iniciais de cada integrante do consórcio) foi contratado na última quarta-feira pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Os estudos custarão R$ 6,56 milhões à instituição financeira. 

“Nesse diagnóstico, vamos ver todos os problemas, o passivo trabalhista, fiscal, as ações na justiça, cobranças, patrimônio, dívidas, ativos, balanço, reserva, arrecadação, passivos ambientais. Será um levantamento intensivo e depois vamos ver como tratar esses problemas e a ordem de resolução”, afirmou Acácio. “Tem muita coisa para o concessionário privado melhorar e transformar num negócio promissor”, destaca o executivo. 

Para o presidente da DTA, um dos pontos a serem resolvidos é uma revisão de tarifas, principalmente no Porto de Santos. Segundo ele, cerca de R$ 600 milhões são arrecadados ao ano exclusivamente para garantir infraestrutura aquaviária. No entanto, metade desse valor é considerado suficiente. “É possível concentrar a dragagem em pontos de sedimentação, aproveitar areia nobre que é jogada fora”. 

Segundo o líder do consórcio, apesar dos estudos envolverem os portos de Santos e Sebastião, dois leilões distintos deverão ser realizados, um para cada complexo portuário. “Devem ser de forma separada. São sinergias que não se misturam por conta do foco”. 

Avanços

A expressão “pensar grande” é praticamente um mantra para o consórcio. A ideia é buscar inovações em exemplos de portos internacionais para que os dois complexos marítimos garantam operações eficientes e limpas. E, segundo Acácio, o Governo Federal está aberto a receber sugestões que levem em conta os aspectos ambiental, social e de governança. 

“O ministro (da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas) tem uma capacidade muito rápida de raciocínio. Ele reconheceu que se dedicou às ferrovias e rodovias. Mas, agora, é porto, porto e porto. O governo tem sido muito receptivo”, afirmou o presidente da DTA. 

Uma ligação seca entre as duas margens do Porto de Santos também deve ser contemplada nos estudos, assim como a implantação de tecnologia para otimizar operações. Outro ponto é garantir que o cais santista possa receber navios de grande porte. Segundo Acácio, a ideia é interiorizar os navios de baixo calado (profundidade máxima que a embarcação atinge para navegar com segurança) da cabotagem e exteriorizar para os grandes calados. 

“É preciso entrar e sair rápido. O Porto de Santos é cidade em cima d’água. E hoje temos navios pagando demurrage (multa por atrasos), com 40, 50 dias de espera para atracar, até 80 dias na Barra. Porto eficiente é vazio. O navio entra, carrega e vai embora. Aqui não tem nem VTMIS (sigla em inglês de Sistema de Gerenciamento de Informações do Tráfego de Embarcações, projeto ainda não concluído)”. 

O presidente da DTA Engenharia conta com a possibilidade de importar especialistas no setor portuário de outros países, se necessário. “Não se faz planejamento portuário no Brasil. Aqui, se resolve problema do mês, do ano passado, trocando pneu com carro andando. Vamos fazer uma coisa estruturada. Um país funciona bem quando seus portos funcionam bem e o Porto de Santos é um terço do Brasil. Vamos fazer funcionar bem com harmonia com a cidade, cuidando do meio ambiente e gerando emprego”. 

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