Desestatização do Porto de Santos deve ocorrer em março de 2022
Expectativa é do secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários do Ministério da Infraestrutura, Diogo Piloni
Garantir governança, autonomia, capacidade de investimentos e ainda atender às necessidades locais. Estas serão algumas das premissas avaliadas para a desestatização dos portos de Santos e São Sebastião. Os leilões, que podem acontecer de forma conjunta ou separadamente, devem acontecer em março de 2022, segundo as expectativas do secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários do Ministério da Infraestrutura, Diogo Piloni.
O executivo participou, na tarde desta terça-feira (2), de um webinar A Privatização no Contexto dos Desafios Portuários Brasileiros, promovido pelo Instituto Besc. O evento também contou com a presença do superintendente do BNDES, Cleverson Aroeira, e do consultor portuário e articulista de A Tribuna, Frederico Bussinger. Os trabalhos foram mediados pelo presidente da Associação dos Terminais Portuários Privados (ATP), Murillo Barbosa.
“Portos organizados são ativos mais importantes que o País tem. Quem tem dúvida que Santos é o ativo portuário mais importante do País? Que outros portos precisam ser utilizados com mais eficiência, foco em resultado e atendendo melhor as cadeias? Por esse motivo a gente busca uma solução através de desestatização”, destacou Piloni.
Para o executivo, os recentes prejuízos das administrações portuárias, a falta de autonomia e a dificuldade de investimentos justificam os processos de desestatização dos portos. “Não dá, por exemplo, para se ter esse tipo de insegurança para aquilo que é a razão de ser do porto, a gestão e a manutenção do canal de acesso”.
Segundo o superintendente do BNDES, os projetos de desestatização da administração portuária são complexos. Serão necessárias consultorias, análises de riscos, além de estudos de regulação, engenharia, mercado. “Em poucas palavras, a gente vê a necessidade de trazer viés comercial para esses gestores dos portos para que eles possam otimizar a ocupação das áreas”.
Já Bussinger aponta a necessidade de debates com base em entraves reais e não em experiências de outros países. “A comunidade portuária é muito de buscar informações e defender interesses, mas muito avessa ao debate. Aí tem um problema, que é da sociedade brasileira. Existe diferença de ideia e interesse, apresentação e debate. Eu defendo a necessidade de debate com tese, antítese e síntese”.
Estudos mais avançados
Para Piloni, os processos de desestatização não devem enfrentar resistência de trabalhadores dos portos por conta da manutenção de diretos. Segundo ele, os estudos estão mais avançados com relação à Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa).
“A empresa será alienada. O porto será concedido com reversão ao final do contrato. Isso vale para os ativos Vitória e Vila Velha. Para Barra do Riacho, deve trazer um pouco mais de flexibilidade e termos o modelo muito próximo ou talvez de autorização”, afirmou o secretário nacional de Portos.
