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Quinta-feira

6 de Agosto de 2020

Desestatização do Porto de Santos é qualificada no PPI

Dois terminais de celulose que serão leiloados em 2020, no Macuco e na Ponta da Praia, também foram incluídos no programa

A desestatização do Porto de Santos e o arrendamento de dois terminais de celulose no cais santista foram qualificados no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do Governo Federal. A determinação do presidente da República, Jair Bolsonaro, representa uma nova etapa no processo de transferência da gestão do cais santista para a iniciativa privada.

Agora, o Ministério da Infraestrutura poderá contratar estudos e outros serviços especializados necessários ao processo de desestatização. De acordo com o PPI, ainda é possível contratar diretamente para essa tarefa, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Para o órgão, o projeto de desestatização se justifica pois a participação da iniciativa privada é uma alternativa viável para “a melhoria da qualidade dos serviços prestados e da eficiência operacional, a garantia da regularidade e o provimento e manutenção da capacidade portuária adequada através de investimentos e melhores prática de gestão”.  

O Ministério da Infraestrutura prevê contratar, ainda neste ano, os estudos que indicarão a modelagem a ser adotada no cais santista. Eles também devem demonstrar a viabilidade do empreendimento.

O objetivo é “tornar a gestão de ativos portuários mais eficiente, agilizar a realização de investimentos em infraestrutura, bem como desonerar os cofres públicos de investimentos que lhe são atualmente obrigatórios”. 

O processo é longo. A expectativa do governo é de que ele seja concluído apenas em 2022. Enquanto isso, a União segue com o seu plano de privatizar a dragagem do Porto de Santos. Estudos da iniciativa privada, que analisam esta viabilidade, serão entregues no ano que vem. 

Celulose 

A implantação de um terminal especializado na movimentação de celulose também foi qualificada pelo PPI. A estimativa é que os leilões ocorram no segundo semestre do ano que vem e que os contratos sejam assinados em 2021.  

As áreas dos lotes STS14 e STS 14A são as mesmas anteriormente ocupadas pelo Grupo Libra, entre o Macuco e a Ponta da Praia.

O STS14 tem 31 mil metros quadrados e deverá gerar capacidade para armazenamento de 97 mil toneladas de celulose, além de potencial para movimentação de 2 milhões de toneladas de celulose por ano.

São previstos investimentos de aproximadamente R$ 133,9 milhões. Isto inclui a demolição e preparação da área, pavimentação, instalação de 600 metros de ramal ferroviário interno e dois aparelhos de mudança de via, além da construção de armazém com aproximadamente 24 mil metros quadrados, obras de reforço de 309 metros de cais, dragagem do berço e aquisição de equipamentos.

Já o STS14A tem 34,9 metros quadrados e terá capacidade para armazenar 125 mil toneladas de celulose e potencial para movimentar 2,6 milhões de toneladas da carga por ano.  

Os investimentos são estimados em R$ 145,9 milhões. Eles incluem demolição e preparação da área, pavimentação, instalação de 670 metros de ramal ferroviário interno e dois aparelhos de mudança de via. 

Também está prevista a construção de armazém com aproximadamente 30 mil metros quadrados, construção de novo gate público e aquisição de equipamentos.

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