Consultor defende concessão do canal de navegação do Porto de Santos à iniciativa privada

O consultor e especialista em regulação portuária, Mario Povia, defende a concessão do canal de navegação do Porto de Santos à iniciativa privada, mesmo que de forma provisória. Para o executivo, que é ex-diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), o momento é ideal para que o modelo seja testado, antes mesmo do processo de desestatização da administração do cais santista à iniciativa privada. 

“É difícil dragar mediante contrato administrativo. Uma série de impugnações, questões orçamentárias, de ordem de organização, licenciamentos ambientais. Eu gostaria de ver testado o modelo proposto anos atrás, por Santos mesmo, que era o modelo de consórcio entre arrendatários”, destacou Povia. 
O executivo participou, nesta semana, do webinar Desafios e Perspectivas do Setor Portuário Pós-Covid-19, promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Santos. A mediação foi do advogado Marcelo Sammarco, especialista no setor portuário.

Para a comunidade portuária, a concessão do canal de navegação do cais santista é vista como um dos projetos fundamentais para aumentar a eficiência do complexo. Hoje, há casos de terminais que perdem até quatro horas por dia de operação. Isto acontece por conta de ineficiências no sistema de atracação ou de problemas nos calados de berços ou do canal, causados por pontos de assoreamento. 
Esta é outra preocupação dos usuários do Porto de Santos, após perdas de calados, causadas por períodos em que não houve remoção de sedimentos no canal e em berços de atracação.

Frequentemente, isto acontece por conta de judicializações de processos licitatórios que se arrastam por meses, ou até anos. 

Para Povia, a concessão do canal de navegação à iniciativa privada vai garantir, além da execução dos serviços, uma melhor utilização dos recursos, com economia orçamentária por parte da Autoridade Portuária de Santos, novo nome da Companhia Docas do Estado de São Paulo. A medida, segundo ele, poderia ser implantada antes mesmo da concessão da administração do Porto. 

“Me parece que tirou-se o pé do acelerador desse modelo de concessão já prevendo algo maior da concessão do porto como um todo. Eu gostaria de ver modelo piloto de concessão do canal, ainda que de forma transitória”, destacou Povia. 

Segundo a Autoridade Portuária de Santos, os estudos sobre concessão do canal de navegação serão encaminhados ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), contratado pelo Ministério da Infraestrutura para avaliar o melhor modelo de concessão da administração do cais santista. 

Esforço

Segundo o consultor portuário, esses estudos, além de ambiciosos, necessitam de cuidados especiais dada a envergadura do cais santista. Por isso, serão necessárias “transpiração e inspiração” para o desenvolvimento do modelo até o prazo de 2022 para o leilão. “Tudo relativo a Santos requer cuidados adicionais, é um porto de altíssima complexidade”, afirma.