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Consulta pública sobre desestatização da Codesa tem início nesta sexta
O processo visa permitir contribuições e sugestões sobre o contrato de concessão, que será válido por 35 anos, e prevê investimento de R$ 3 bilhões no complexo marítimo
Por: Da Redação  -  18/12/20  -  15:14
Concessão da Codesa terá duração de 35 anos, determina Governo   Foto: Carlos Nogueira/AT

A consulta pública sobre a desestatização da Codesa, a Companhia Docas do Espírito Santo, será instaurada nesta sexta-feira (18) e terá duração de 45 dias. O rito visa permitir contribuições e sugestões sobre o contrato de concessão, que será válido por 35 anos, e prevê investimento de R$ 3 bilhões no complexo marítimo. O processo é observado com atenção pelas autoridades e demais atores do Porto de Santos, uma vez que este também será privatizado. 


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Durante o Porto & Mar 2020 - Seminário A Tribuna para o Desenvolvimento do Porto de Santos, realizado no primeiro dia deste mês, o secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Diogo Piloni, e a secretária especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), do Ministério da Economia, Martha Seillier, destacaram que a experiência com a desestatização da Codesa é um grande aprendizado para a implementação do modelo no cais santista. 


Na ocasião, Martha disse a desestatização do Porto de Santos está prevista para 2022, mas que se trata de uma estimativa inicial, uma vez que o BNDES ainda realiza estudos sobre o modelo a ser adotado e outros detalhes da concessão do complexo portuário santista. 


Outras privatizações


Além da Codesa, do Porto de Santos e do Porto de São Sebastião, o Porto de Itajaí (SC) também está em fase de estudos. Na quinta-feira, o ministro Tarcísio Gomes de Freitas informou que o BNDES fará os estudos de privatização da Companhia Docas do Estado da Bahia (Codeba). 


A primeira


A Codesa será a primeira estatal federal administradora de portos a ser privatizada. De acordo com o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), ainda serão definidos os investimentos mínimos em infraestrutura em reforço ou ampliação de berços de atracação, dragagens de aprofundamento e manutenção, melhorias nos acessos terrestres, entre outros.