Consórcio da DTA vence concorrência para realizar estudos da desestatização no Porto

O consórcio liderado pela DTA Engenharia – e que conta com as empresas Alvarez e Marçal Consultoria em Engenharia, Garín Infraestrutura Assessoria e Participações Ltda e os escritórios de advocacia Lobo & De Rizzo e Navarro Prado – foi homologado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a realização de estudos necessários para a desestatização da administração do Porto de Santos. Conforme apurou a Reportagem, a cerimônia de assinatura do contrato será em Brasília na próxima semana.

O evento deve contar com a presença do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, e do presidente do BNDES, Gustavo Montezano.

Na licitação para a contratação dos estudos, o banco analisou propostas de sete consórcios, formados por 38 empresas. O consórcio vencedor pediu R$ 6,56 milhões pelo serviço.
Caberá ao BNDES a definição da modelagem de desestatização ou de desinvestimento mais adequada e, para isso, contratou estudos específicos.

"Em um projeto dessa complexidade, o trabalho vai ouvir os interessados e interlocutores locais, sejam usuários do Porto, associações, sindicatos ou representantes dos municípios. A estruturação da solução final será resultado tanto dos estudos desenvolvidos, quanto das interações com a comunidade portuária e local ao longo do processo, incluindo ainda a realização de audiências públicas para coleta de contribuições ao modelo”, afirmou o superintendente da Área de Estruturação de Parcerias do BNDES, Cleverson Aroeira.

Segundo o BNDES, o trabalho envolverá uma análise dos ativos, que estão inseridos no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), da Presidência da República, e a indicação de alternativas para participação da iniciativa privada nos empreendimentos.

Conforme cláusula contratual, para evitar potenciais conflitos, as empresas integrantes do consórcio não poderão participar, direta ou indiretamente, de futura concorrência de desestatização.

Modelo

Entre todas as possibilidades debatidas, o cenário que tem sido considerado como base para a desestatização do Porto de Santos é o modelo de Private Landlord. Trata-se de um regime de concessão comparado com o que já existe na aviação e atividades ferroviárias e de rodovias federais.

Neste modelo, apesar da administração ficar a cargo de uma concessionária privada, ela vai estar sob uma regulação rígida e vai ter que cumprir uma série de indicadores, serviços, obrigações de investimento.

A previsão é que a conclusão das análises do consórcio e a elaboração das etapas de consulta e audiência pública aconteçam no ano que vem. O leilão para a privatização deve ser feito em março de 2022.