Conheça o Porto: Os trabalhadores portuários avulsos

Os portos reúnem uma complexa rede de profissionais, que atuam nas diversas funções e nas diferentes etapas da movimentação de uma carga. Entre eles, há os denominados trabalhadores portuários avulsos ou TPAs.

Eles são divididos em seis categorias de serviço: catapazia, estiva, conferência de carga, conserto de carga, vigilância de embarcações e bloco. Sua caracterização mais recente integra a Lei n°12.815, de 2013, o marco regulatório do setor.

Quem atua no serviço de capatazia realiza atividades como abertura de volumes para a conferência aduaneira, manipulação, arrumação e entrega da carga. Os estivadores movimentam mercadorias nos conveses ou porões dos navios, arrumando, carregando e descarregando.

O conferente atua na contagem de volumes, registrando sua procedência ou destino. Presta também assistência à pesagem. A tarefa de restaurar embalagens das mercadorias, fazer marcação (como carimbar e etiquetar) e abrir volumes para vistoria fica a cargo do consertador.

A vigilância de embarcações engloba a fiscalização da entrada e da saída de passageiros, tripulantes e trabalhadores das embarcações atracadas no cais. Já o bloco é uma atividade de limpeza e conservação de embarcações mercantes e de seus tanques.

Em cada porto público do Brasil, o serviço é distribuído aos TPAs pelo Órgão Gestor de Mão de Obra (Ogmo) local. A entidade faz a escala de trabalhos, cuida dos pagamentos e promove treinamentos e habilitação profissional. A seleção e o registro do trabalhador portuário avulso é feita com base em normas estabelecidas em contrato, convenção ou acordo coletivo de trabalho.