Conheça o Porto: A Marinha no Porto de Santos
Nesta edição, coluna mostra os serviços da Capitania dos Portos de São Paulo e do Grupamento de Patrulha Naval do Sul-Sudeste
O Porto de Santos conta com dois órgãos da Marinha do Brasil, que atuam na fiscalização do tráfego marítimo em seus acessos e na costa da região e ainda no patrulhamento dessas áreas.
Um deles é a Capitania dos Portos de São Paulo (CPSP), que atua da região de Cananeia (na divisa de São Paulo com Paraná) até Bertioga (Litoral Norte do Estado). O órgão tem como subordinada a Delegacia da Capitania dos Portos em São Sebastião, responsável pela inspeção das atividades no Litoral Norte, de Boraceia a Ubatuba.
A CPSP tem a obrigação de assegurar o cumprimento de leis nacionais e tratados internacionais firmados pelo Governo. A fiscalização de documentos das embarcações, dos condutores e dos serviços de praticagem consta na lista de afazeres de seus profissionais.
A Capitania também realiza inspeções navais e vistorias, além de inspecionar o tráfego marítimo.
Outra faceta da Capitania é auxiliar no serviço de salvamento marítimo, com prestação de socorro a vítima. No caso de acidentes, instaura e conduz inquéritos para apurar o ocorrido. E ainda coordena e ministra cursos do Ensino Profissional Marítimo.
Além da Capitania dos Portos, a Marinha do Brasil possui, no Porto, o Grupamento de Patrulha Naval do Sul-Sudeste. A unidade militar reforça a fiscalização e patrulhamento na costa da região e tem sua sede no Cais da Marinha, sede da CPSP no complexo marítimo.
Histórico
As capitanias dos portos foram criadas em 1845 por meio de um decreto imperial. A Capitania do Porto de Santos surgiu dois anos depois com um decreto de Dom Pedro II.
