Codesp prepara licitação da nova dragagem de manutenção do Porto

A dragagem do Porto de Santos será novamente licitada pela Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp). O objetivo, agora, é garantir, pelos próximos dois anos, a manutenção das profundidades em toda a extensão do canal, o que inclui tanto a via de navegação como os acessos e os berços de atracação do complexo santista.

Segundo o termo de referência do edital, o canal de navegação deverá ter 15,3 metros de profundidade. Esta cota de dragagem irá manter a profundidade nominal de 15 metros.

Com o serviço, a Autoridade Portuária espera garantir a remoção de 11,8 milhões de metros cúbicos de sedimentos no canal de navegação. Já nos berços, o volume a ser dragado é estimado em 1,3 milhão de metros cúbicos.

A dragagem dos próximos dois anos será contratada através de um pregão eletrônico, aberto pela Autoridade Portuária ontem. As empresas interessadas em executar o serviço já podem apresentar suas propostas. Os envelopes serão abertos no próximo dia 23, às 9 horas.

As obras de dragagem estão suspensas há cinco meses. E só em maio passado, a Docas iniciou um processo de contratação da obra, mas destacou que só assinaria o contrato emergencial “se houvesse risco de perda de calado operacional (a profundidade máxima que um navio pode atingir ao se deslocar no Porto), enquanto a dragagem ordinária não é contratada”.

Segundo a empresa, há uma margem de segurança, chamada de colchão de sedimentação, capaz de evitar a perda do calado oficial por três meses, considerando os constantes assoreamentos (deposições de sedimentos que causam perda de profundidade). Mas, até agora, a retomada do serviço não aconteceu.

Procurados, representantes da comunidade portuária não relataram problemas, mas as chuvas das últimas semanas preocupam. Isto porque, em períodos chuvosos, o assoreamento se intensifica, principalmente na entrada do canal.

Concessão da dragagem

O contrato de dragagem terá uma cláusula rescisória, que poderá ser aplicada caso o Governo Federal aprove a concessão da gestão do canal para a iniciativa privada – projeto já em estudo pela equipe da Docas.

Até novembro, 15 empresas e uma pessoa física serão responsáveis por estudar a viabilidade da concessão do canal de navegação do Porto à iniciativa privada. Serão realizados projetos, levantamentos, investigações e estudos técnicos sobre o processo, material que será analisado pela Autoridade Portuária.

As empresas atenderam a um chamamento público aberto pela Docas em junho. Este é considerado o primeiro passo para a eventual concessão do canal de acesso e navegação, visto como um dos projetos fundamentais para aumentar a eficiência do cais santista.

Com a medida, a Docas busca maximizar a eficiência do principal ativo do Porto e garantir nível de serviço continuamente. Hoje, há casos de terminais que perdem até 4 horas por dia de tempo de operação por conta de ineficiências no sistema.

A perspectiva da Docas é lançar, no próximo ano, o edital para a concessão de, ao menos, o canal de acesso ao Porto, devendo abranger, no mínimo, as atividades de dragagem de manutenção e aprofundamento de bacias de evolução e berços de atracação, além de batimetrias e homologação das profundidades junto às autoridades competentes, serviço de rebocadores, monitoramento ambiental e remediação.

Atendimento de emergências, sinalização e balizamento e o Sistema de Informação e Gerenciamento do Tráfego de Embarcações também devem ser incluídos no projeto.

Codesp

Questionada sobre a interrupção da dragagem há cinco meses, a Autoridade Portuária de Santos informa que o canal de acesso ao Porto “mantém suas condições de navegação, com a manutenção de seus calados operacionais vigentes. Nos próximos dias novos levantamentos hidrográficos serão realizados, com cobertura de todo o canal de navegação”.