Codesp obtém liminar que proíbe manifestação de caminhoneiros no Porto de Santos

Sindicato havia prometido paralisar operações portuárias por 24 horas. Decisão veda mobilização até sexta-feira (21), sob pena de multa diária de R$ 200 mil

Por: Por ATribuna.com.br  -  16/02/20  -  18:05
Nova diretoria da Codesp planeja modernizar a gestão do Porto
Nova diretoria da Codesp planeja modernizar a gestão do Porto   Foto: Carlos Nogueira/AT

A Companhia Docas do estado de São Paulo (Codesp) obteve, neste domingo (16), uma liminar na Justiça Federal que proíbe a manifestação de caminhoneiros no Porto de Santos. A categoria havia prometido paralisar as operações portuárias, por 24 horas, a partir da zero hora de segunda-feira (17).


Na decisão, o juiz  Roberto da Silva Oliveira, da Justiça Federal de Santos, vedou qualquer manifestação, entre segunda e sexta-feira (21), sob pena de multa diária de R$ 200 mil. Com isso, os manifestantes não podem impedir ou bloquear os acessos terrestres e marítimos ao Porto de Santos, incluindo vias de circulação interna do porto e perimetrais, bem assim a parte aquaviária e berços de atracação.


Segundo o magistrado, "o receio de esbulho (retirada de um bem de alguém) e turbação (perturbação) ficou demonstrado por máxima de experiência, consistente em inúmeras situações anteriores relacionadas a sindicatos que se utilizam da mesma tática de bloqueios e invasões".


No texto, Oliveira também pondera que há uma operação previamente agendada, no mesmo período de tempo, para se evitar a proliferação do coronavírus, com possível contágio de tripulantes em navio que atracou em portos chineses. Portanto, "não é desejável, particularmente neste momento, bloqueios de acesso que inviabilizem ou atrapalhem as medidas sanitárias que estão sendo tomadas, que visam à segurança de todos, que é um dos escopos da entidade autora (Codesp)".


Sobre a manifestação


Em vídeo enviado para ATribuna.com.br, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários Autônomos (Sindicam), Alexsandro Viviani, esclareceu que o motivo da paralisação se dá pelas questões do piso mínimo de frete, dos combustíveis sem ICMS, perda de trabalho no Porto de Santos, entre outras coisas.


“Brasília infelizmente tem projetos que estão tomando emprego do trabalhador do porto. Eles têm um projeto que vai tirar 8 mil postos de trabalho no Porto de Santos", diz Alexsandro.


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