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Quinta-feira

20 de Junho de 2019

Codesp decide rescindir contrato da Perimetral

Após paralisações, obras entre o Macuco e a Ponta da Praia deverão ser relicitadas pela Autoridade Portuária

A paciência da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) com a Construtora Cappellano chegou ao fim. O diretor-presidente da estatal, Casemiro Tércio Carvalho, afirmou que vai autuar e romper o contrato com a empresa, que não tem cumprido o cronograma de obras na Avenida Perimetral de Santos no trecho entre o Macuco e a Ponta da Praia. 

“Demos a oportunidade da sequência do serviço, mas (a contratada) não tem fôlego. Agora, vamos rescindir o contrato e teremos que relicitar a obra, ou colocá-la na concessão”. 

A previsão para o término do serviço era agosto de 2020, o que devido ao atual cenário deve sofrer um atraso. Em 2018, a Cappellano chegou a paralisar as atividades por dificuldades econômicas e não entregou a primeira etapa prevista para o final do ano passado. A situação rendeu uma multa de R$ 25 mil. 

“Em vez de ficar embarrigando o acordo, vamos romper. Infelizmente esse é o problema da Lei 8.666/1993 (que institui normas para licitações e contratos da administração pública). Em um ambiente de concessão, ou a empresa cumpre ou é penalizada”. 

Carvalho justifica a vantagem da concessão com as responsabilidades e prejuízos do arrendatário. 
“O empresário não vai querer perder um contrato de 35 anos porque atrasou uma obra. Quem tem concessão tem balanço contábil, grupo econômico, acionista para segurar uma obra. A Cappellano estava com problema financeiro”. 

Relação difícil 

Mesmo após a paralisação das atividades em 2018, a nova diretoria da Codesp deu um voto de confiança à empresa que, na ocasião, apresentou planos de continuar o serviço. A Autoridade Portuária soube que um grupo havia feito um aporte financeiro no caixa da Cappellano, e, por isso, confiou na retomada dos trabalhos. 

É certo que a chuva atrapalhou bastante o andamento das obras. No entanto, há alguns dias a situação melhorou e, apesar do clima propício, a Reportagem esteve no canteiro de obras e não encontrou trabalhadores. 

Primeira etapa 

Esta ainda é a primeira etapa das obras da Avenida Perimetral da Margem Direita do Porto de Santos entre o Macuco e a Ponta da Praia. 

Assim que o serviço for concluído, deve ter fim um dos principais conflitos na relação Porto-Cidade, que é o tráfego intenso de caminhões em direção aos terminais da Ponta da Praia, em Santos. 

O empreendimento envolve a revitalização dos 3,5 quilômetros da Avenida Mário Covas, a antiga Avenida dos Portuários, que passa ao lado da zona portuária do Canal 4 e segue até o Mercado de Peixe. 

Sem resposta

A Tribuna entrou em contato com a Construtora Cappellano, mas a empresa não atendeu ou respondeu aos questionamentos da Reportagem.