Cetesb defende cava subaquática

O monitoramento da cava subaquática construída pelo Terminal Integrador Portuário Luiz Antonio Mesquita (Tiplam), instalação da operadora logística VLI no Porto de Santos, conta com 56 mil dados coletados e é realizado de maneira constante. A informação é da diretora-presidente da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), Patrícia Iglecias, e será abordada na noite desta sexta-feira (22), durante audiência pública, na Câmara Municipal de Santos.

A cava subaquática foi construída para a deposição de material dragado do Canal de Piaçaguera. Nesta região, os sedimentos são altamente contaminados por conta de anos de atividade industrial no polo de Cubatão. Os riscos de uma eventual contaminação voltaram a ser discutidos, após o rompimento da Barragem de Brumadinho (MG), no mês passado. 

A VLI, empresa responsável pelo empreendimento, garante sua segurança. Por outro lado, ambientalistas apontam a insegurança da deposição de material tóxico em cavas e o risco de poluição, além de uma ameaça à pesca artesanal.

Mas, para a presidente da Cetesb, não há motivos para pânico. Isto porque o processo de aprovação do licenciamento da cava envolveu análises técnicas e foi feito com base na legislação vigente e nas melhores práticas adotadas mundo afora. 

“O local apresenta estabilidade geotécnica, é um local abrigado, que fica a 90 metros do Canal de Piaçaguera. Está livre da ação de ventos e correntes, da movimentação de embarcações. As questões técnicas e legais foram consideradas na aprovação desse projeto. Do ponto de vista técnico, ele foi considerado o melhor projeto para a colocação do sedimento de dragagem do canal”, afirmou Iglecias.

Segundo a executiva, mesmo com todas essas características, a cava ainda é monitorada periodicamente. 

Projeto de lei

O plano de elaboração de um projeto de lei para proibir a construção de novas cavas na região foi rechaçado pela presidente da Cetesb. Segundo ela, não há ocorrência de acidentes com cavas no Brasil e no Mundo. Além disso, se fossem transportados, seriam necessárias 215 mil viagens de caminhão para levar os sedimentos a um aterro terrestre. 

“Esse tipo de análise já foi feita e é muito pior do ponto de vista ambiental. O projeto de lei precisa levar em conta todos os aspectos técnicos porque nós corremos o risco de ter uma lei pior para o meio ambiente. A Baixada Santista não tem áreas para disposição desses sedimentos, o que significa dizer que um eventual projeto de lei desse tipo vai gerar um prejuízo do ponto de vista ambiental”, afirmou.

Segundo Iglecias, ainda serão depositados 150 mil metros cúbicos de sedimentos. Depois haverá o fechamento da cava com areia e sua sedimentação. No total, a cava pode receber 2,4 milhões de metros cúbicos de material dragado. 

“Esse fechamento com areia significa que aquele ambiente retoma as suas condições originais. Significa dizer que ele passa a ser reabitado pela avifauna local. Isso é tão interessante que, após dois anos, aquele 1,5 metro de areia que recobre a cava fica perfeitamente como areia de sempre, o banco de areia que era originalmente”.