Caminhoneiros querem discutir impacto da BR do Mar

Os impactos do programa BR do Mar nas atividades dos transportadores de cargas autônomos são vistos com preocupação pela Associação Brasileira dos Condutores de Veículos Automotores (Abrava). Os caminhoneiros pediram ao ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, a retirada da urgência constitucional do texto para ampliar as discussões sobre o tema. O objetivo é garantir uma concorrência saudável entre os modais, já que a categoria estima a perda de 40% dos postos de trabalho com o programa. 

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A mesma questão também foi levantada pela Associação dos Caminhoneiros do Estado de São Paulo (Acesp). Para o presidente da entidade, Alexsandro Viviani, os profissionais devem participar das discussões sobre o tema, já que serão os maiores impactados pelos planos do Governo. 
O BR do Mar, em tramitação na Câmara dos Deputados, cria incentivos à cabotagem – o transporte marítimo de cargas pela costa – no País. O projeto entrou na pauta da sessão plenária dos parlamentares, a ser realizada nesta terça-feira (3).

“Entendemos a necessidade de se trazer o PL (projeto de lei) da BR do Mar, mas ele não pode significar esmagar a categoria dos caminhoneiros autônomos”, destacou o presidente da Abrava, Wallace Landim Chorão. “Somos nós que fazemos este transporte, e não fomos chamados à mesa para essa discussão. Somos a categoria que será diretamente impactada e que, na prática, terá seu trabalho ceifado”, apontou o representante da categoria.

Segundo Chorão, o transporte em longas distâncias representa uma fatia do mercado rodoviário muito relevante aos autônomos. Por isso, com o BR do Mar, a estimativa é de uma perda de cerca 40% dos trabalhos da categoria. 

A BR do Mar traz a facilidade de afretar navios estrangeiros a tempo para cabotagem, inclusive de subsidiárias integrais no exterior. “Países como Estados Unidos e China impedem que empresas estrangeiras participem de cabotagem interna. Por que seria bom para o Brasil esse afretamento de países estrangeiros?”, questiona Chorão. 

E complementa: “O Ministério tem o dever de combater a concentração de mercado onde puder. Só que, usando a cabotagem como gatilho, notamos que o BR do Mar estimula a concentração de mercado, sem se preocupar com a nossa categoria, que é a peça mais vulnerável dessa engrenagem”. 

Infraestrutura

Procurado, o Ministério da Infraestrutura destacou que qualquer alegação de impacto negativo para o setor de transporte rodoviário de cargas desconsidera a característica básica da cabotagem. “As embarcações não chegam nas indústrias ou nas unidades de produção. A cabotagem é um modo de transporte complementar ao rodoviário, que continuará a ter seu papel fundamental na logística brasileira de conectar os atores econômicos”.

A pasta informou que “o programa BR do Mar vem sendo amplamente discutido há cerca de um ano e conta com o apoio expresso da comunidade portuária, trabalhadores marítimos, setores que utilizam o cabotagem e da Frente Parlamentar do Agronegócio”.