BR do Mar será votado na próxima segunda, diz Maia

Projeto que prevê incentivos à cabotagem foi retirado da pauta da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (2)

Aguardando votação há mais de 100 dias, o programa BR do Mar, que prevê incentivos à cabotagem, será pautado na próxima segunda-feira no Congresso Nacional. O Projeto de Lei (PL) 4.199 chegou a ser pautado nesta quarta-feira (2), mas a sessão foi obstruída por partidos de oposição.

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O texto é polêmico e para alguns parlamentares prejudica a indústria nacional. É o caso do deputado Leo de Brito (PT-AC). “Precariza a relação com os trabalhadores e também faz com que grandes empresas ganhem no processo. Reduz a competitividade e também certamente aumentará os preços”.

O deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) também pediu a retirada de pauta. “Não há razão para urgência. Este é um projeto denso de interesse nacional, precisa ser melhor debatido. O conteúdo precisa ser apreciado com atenção e cuidado para não estimular que a indústria naval brasileira afunde ainda mais. Já está quase destruída e esse projeto estimula o aluguel de embarcações por subsidiárias estrangeiras, prejudicando a indústria naval e a preservação de direitos nacionais”.

Diante da polêmica e dos pedidos de obstrução de pauta pela oposição, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM) decidiu adiar as discussões para semana que vem. O parlamentar ainda cobrou a entrega do relatório sobre o projeto.

“Para que a gente não vote uma matéria complexa de forma desorganizada, eu peço ao líder que ajuste o texto com o governo e com a oposição. Que apresente o relatório até hoje à noite, porque a matéria é complexa,  para que na segunda-feira (7) à tarde a gente possa começar o processo de votação com o menor número possível de destaques. Já tem apresentados 18. É importante que o relator tenha capacidade de negociar com o plenário e que a gente possa votar com um número menor de destaques e com o mínimo de acordo com aqueles que são contra as mudanças propostas”, destacou Maia.

Coalizão

Entidades se uniram para destacar a importância da questão. Associação Brasileira dos Terminais de Contêineres (Abratec), Associação Brasileira de Terminais de Líquidos (ABTL), Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP), Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados (Abtra), Associação de Terminais Portuários Privados (ATP) e Federação Nacional das Operações Portuárias (Fenop) se manifestaram em defesa do BR do Mar e da prorrogação do Reporto, que perde a validade no final deste mês. 

Um caminhão carregado com um contêiner adesivado com as informações propostas pela Coalizão Empresarial Portuária circulou ontem pelos arredores do Congresso Nacional. A ação visa o convencimento de deputados e lideranças políticas em Brasília. 

“As valorizações e os incentivos para o transporte aquaviário e ferroviário são medidas necessárias e aguardadas por longo tempo pela sociedade brasileira, incluindo em especial as empresas privadas que atuam no setor portuário nacional”, destaca o texto da coalizão. 

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